A etapa presencial do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores do Judiciário estadual teve início na manhã desta sexta-feira (28/07) e prossegue até sábado (29/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O treinamento, que envolve 150 pessoas, é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O Nupemec dividiu o grupo em três turmas e escalou 12 instrutores credenciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participam do curso servidores da Justiça, do Ministério Público, membros da Defensoria e advogados, além de estudantes e graduados das mais diversas áreas. Willma Clécia decidiu fazer o curso para aprimorar a atuação na área de enfermagem. “Na minha prática como coordenadora de enfermagem é preciso mediar alguns conflitos com pacientes e funcionários, e a mediação está intrínseca no dia a dia do trabalho”, afirmou.
Para a advogada Isabel Sousa, a conciliação contribui para a pacificação social. “Vivemos num estado de muita violência. Acredito que a cultura do diálogo, da paz e da solução consensual dos conflitos contribui para a efetivação do acesso à Justiça e ajuda na construção de uma sociedade mais segura e mais pacífica”.
Segundo Mariana Mont’Alverne, assistente do Nupemec, mais de 350 profissionais já concluíram o curso de formação de conciliadores e mediadores, realizado pelo Judiciário estadual desde 2012. Além disso, cerca de mil pessoas estão cursando alguma das três etapas, que se dividem em: aulas teóricas a distância (40h/a), aulas teórico-presenciais (20h/a) e estágio supervisionado (60h/a), perfazendo um total de 120 horas.
O aprovados passam a integrar cadastro do TJCE e poderão atuar como mediadores e conciliadores no Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), em varas ou nos juizados.
O juiz Sérgio Parente, coordenador do Nupemec, ressalta a importância do curso: “O novo Código de Processo Civil estabelece a realização de audiências de conciliação ou mediação em caráter obrigatório nos processos judiciais. Esses alunos vêm justamente reforçar a estrutura dos Cejuscs, que agora contam com mão de obra apta a realizar esse tipo de trabalho.”