O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, durante a IV Semana Estadual do Júri, 142 audiências que resultaram no julgamento de 138 processos envolvendo cerca de 151 réus. A força-tarefa, realizada de 10 a 14 de junho, teve como objetivo agilizar a análise de crimes dolosos contra a vida.
A mobilização, que reuniu juízes e servidores de 138 comarcas do Estado, além das cinco Varas da Capital, também contou com o empenho das demais instituições do Sistema de Justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE).
Das 184 sessões do júri agendadas, efetivamente, foram realizadas 142, das quais resultaram em 76 réus condenados, 59 absolvidos e 16 apenados por outros crimes decorrentes da desclassificação do delito. Um total de 42 não puderam ser efetivadas, por fatores como pedidos de adiamento das partes (acusação e defesa), falha no cumprimento dos expedientes necessários para realização do ato e ausência do réu preso no plenário.
O esforço concentrado também possibilitou a aproximação do judiciário com a sociedade permitindo que estudantes de Direito assistissem às sessões de julgamentos.
A IV Semana Estadual do Júri foi organizada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Ceará (Enasp-CE), que tem como gestor, no âmbito do Judiciário cearense, o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira.
ESTATÍSTICA
A IV Edição da Semana Estadual do Júri do TJCE obteve o maior número de julgamentos (138) já realizados durante todas as edições da mobilização. A I Semana registrou 98; a II alcançou 122; e a III 83 julgamentos.