O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, participou, nesta terça-feira (14/05), da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé. A comunidade indígena vive no território Lagoa Encantada, em Aquiraz, onde os documentos foram disponibilizados.

“Estamos aproveitando a semana do ‘Registre-se’ para trazer cidadania aos povos originários, que foram incluídos como foco da campanha. A grande demanda dessa população é justamente a averbação da etnia na certidão de nascimento, que confere identidade e a sensação de pertencimento. O TJCE, sensível a isso, está atuando para atender a essa reivindicação, que é tão legítima”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Gúcio Carvalho Coelho, responsável pelo serviço extrajudicial no Estado.

O evento celebrou a alteração da documentação da população da etnia, que, a partir de agora, passará a ter “Jenipapo-Kanindé” como parte do nome. A retificação possibilita que outros documentos sejam corrigidos junto aos cartórios. A comunidade é a primeira a ser beneficiada pelo programa “Povos do Siará”, idealizado pela Defensoria Pública do Estado (DPCE).

A matriarca dos Jenipapo-Kanindé, Cacique Pequena, se emocionou ao falar sobre a conquista. “Tivemos a benção de alcançar esse desejo que a gente tinha. Choro de alegria. Fico muito feliz por tudo que estou recebendo. A mulher indígena é sempre corajosa, talentosa e resistente. A força de vontade da mulher indígena faz com que ela realize os sonhos dela”, ressaltou, lembrando que a ação contempla uma aldeia formada por quase 500 pessoas.

POVOS DO SIARÁ
Além do TJCE e da DPCE, a iniciativa conta com a parceria de cartórios de registros civis e da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince), cuja titular, Juliana Alves, conhecida como Cacika Irê, é Jenipapo-Kanindé e foi uma beneficiada. “Receber essa certidão é como se estivéssemos nascendo novamente. Hoje, podemos provar que existem povos indígenas no Ceará. É um dia de muita alegria. Isso é um direito nosso”, comemorou a secretária, destacando que a documentação garante aos povos indígenas o acesso a políticas públicas.

Citando a fala da Cacique Pequena, a defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, descreveu o programa “Povos do Siará” como um sinônimo de “coragem e resistência”. “Marcamos o início disso aqui na comunidade Jenipapo-Kanindé. É o povo indígena do Ceará fazendo história”, declarou. O trabalho continuará sendo desenvolvido para que outras etnias também recebam o registro civil retificado.

Glauciana Alves foi uma das pessoas que ganharam uma nova certidão no evento e expressou a felicidade de ter a documentação em mãos. “Para a gente, isso é muito importante. É uma luta de muito tempo. Eu só sinto gratidão. É um momento único”, pontuou. A relevância do momento foi reforçada pelo Pajé João Alves. “A gente estava buscando isso. Receber esse documento é algo grandioso. Eu agradeço”, disse.

A entrega foi prestigiada por defensores públicos, representantes da comunidade Jenipapo-Kanindé, pelo secretário executivo dos Direitos Humanos no Ceará, professor Jovanil Oliveira, e pelo indigenista especializado na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Gustavo Guerreiro.

REGISTRE-SE
Entre os dias 14 e 17 de maio, o TJCE está promovendo a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A ação é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e realizada por todos os tribunais brasileiros. O objetivo é combater o sub-registro civil de nascimento de populações mais vulneráveis, possibilitando a emissão gratuita da 2ª via das documentações de nascimento ou casamento.

Além dos povos originários, são foco do esforço concentrado neste ano as populações em situação de rua, privada de liberdade ou egressa do cárcere e em situação manicomial. Os atendimentos estão acontecendo no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza, das 9h às 16h. Também estão sendo ofertados outros serviços, desde audiências de conciliação até atendimentos médicos. Para conferir a lista completa de atividades clique AQUI.