Em virtude da antecipação dos feriados religiosos de Corpus Christi (11 de junho) e de Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto), o Poder Judiciário na Comarca de Fortaleza funcionará em regime de plantão eletrônico nesta quarta (27/05) e quinta (28/05). Na sexta-feira, o funcionamento é normal, em regime de teletrabalho, como tem acontecido desde o dia 23 de março, com o objetivo de combater ao avanço do novo coronavírus. A determinação consta na Portaria nº 744/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A antecipação foi aprovada pelo Legislativo municipal e afetará somente a Capital do Estado. O objetivo é reforçar as ações de distanciamento social em Fortaleza, onde existe a maior incidência de casos do novo Coronavírus no Estado.

O atendimento de plantão, que ocorre de forma remota, é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse pelo destaque no lado superior direito do site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Horário: 12h às 18h
Plantonistas: Quarta-feira (27/05) – Desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães
Quinta-feira (28/05) – Desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas: Quarta-feira (27/05) – Juízes José Ricardo Vidal Patrocínio e Luzia Ponte de Almeida
Quinta-feira (28/05) – Juízas Ana Raquel Colares dos Santos e Jane Ruth Maia de Queiroga

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas: Quarta-feira (27/05) – Juízes Antônio José de Norões Ramos e Ricardo Emídio de Aquino Nogueira
Quinta-feira (28/05) – Juízas Christianne Braga Magalhães Cabral e Adriana Aguiar Magalhães