O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou mais um livro: “Criminologia do Direito”, de autoria do jurista e escritor cearense Clóvis Beviláqua, que será exposta na XIII da Bienal Internacional do Livro. O evento ocorreu no Gabinete da Presidência nesta quarta-feira (14/08), na presença de magistrados, juízes e servidores.
“Alegria por mais um momento prazeroso em lançar uma obra de resgate de escritores cearenses. Parabenizo a todos os membros do Conselho, em especial, o desembargador Paulo Ponte”, disse o chefe do Judiciário, desembargador Washington Araújo.

A publicação integra um acervo de 74 obras do Judiciário estadual que estarão disponíveis na Bienal, que começa às 19h desta sexta-feira (16) e prossegue até o próximo dia 25, das 9h às 21h, no Centro de Eventos do Ceará. A abertura contará com a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro, que representará o TJCE, e do presidente do Conselho, desembargador Paulo Ponte.

“Tenho absoluta certeza de que esta obra será bastante consultada pelos visitantes da Bienal. Conhecido por ser civilista, Clóvis Beviláqua também se mostrou grande escritor criminalista ao escrever esse livro”, afirmou na ocasião a desembargadora Nailde Pinheiro, que fez a apresentação da obra: “O livro advém do notável esforço que o Conselho Editorial vem empenhando no sentido de prestigiar a história e o pensamento dos mestres de nossa terra”.

O desembargador Paulo Ponte destacou que “o positivismo da obra de Clóvis Beviláqua e, por isso, deve ser referenciada por ser muito importante como fonte de pesquisas e consultas para as gerações futuras. Clóvis teve importância singular como criminologista”.

O desembargador Heráclito Vieira, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), agradeceu ao desembargador Paulo Ponte, que o convidou para expor publicações da Escola na Bienal. “Honrado pelo convite para participar dessa importante iniciativa, gostaríamos de continuar ocupando esse espaço nas próximas edições da Bienal”.
Também presentes ao lançamento os desembargadores Teodoro Silva Santos (corregedor-geral da Justiça) e Maria Edna Martins, além da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, do Conselho Editorial.

A OBRA
O livro “Criminologia do Direito” foi editado originalmente em 1896, a partir de artigos publicados em revistas nacionais e locais entre os anos de 1887 a 1894. Trata-se de uma das raras incursões de Clóvis Beviláqua pelo Direito Penal. O jurista é conhecido nacionalmente como um dos maiores nomes do Direito Civil brasileiro.
O autor aborda temas como a criminalidade no Estado do Ceará, a distribuição geográfica dos crimes, o suicídio na Capital Federal (à época o Rio de Janeiro), a concepção do Direito como reflexo da noção do mundo, faz uma introdução à história do Direito e discorre sobre a instituição e os costumes jurídicos dos indígenas brasileiros à época da colonização.

PRÓXIMO LANÇAMENTO
Ainda durante o mês de setembro, o Conselho lançará do livro “La Voluntad em La Posesión”, do escritor alemão Rodolfo Von Ihering. O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes assina a apresentação da obra.

COMISSÃO
O Conselho Editorial e de Biblioteca é formado pelos desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte (presidente) Durval Aires Filho e Maria Edna Martins; pelos juízes Emílio de Medeiros Viana e Joriza Magalhães Pinheiro; e o secretário o Analista Judiciário Francisco Hudson Pereira Rodrigues.

PRINCIPAIS OBRAS QUE SERÃO EXPOSTAS NA BIENAL
A participação do TJCE na Bienal faz parte da política de resgate histórico de obras jurídicas de autores cearenses e internacionais. O estande do Tribunal (nº 063), de 15 metros quadrados, fica no Pavilhão Oeste do Centro de Eventos do Ceará.

De autores cearenses
“Criminologia do Direito” (Clóvis Beviláqua)
“Questões de Direito: Discursos e Pareceres” (Justiniano de Serpa)
“De Ivrisprvdentiae Definitione Vlpianea” (José Sobreira de Amorim)
“Do Direito de Recorrer” (José Miramar da Ponte)
“Introdução à Ciência do Direito” (Djacir Menezes)
“O Delito de Matar” (professor Olavo Oliveira)
“Pareceres” de José de Alencar
Obras universais
– “La Voluntad em La Posesion” (Rudolf Von Ihering)
– “La Sentencia Civil” (Alfredo Rocco)
Da série Direito Vivo
– Volume I Liminares
– Volume 2 – Sentenças (tomos I e 2)
Leis e Regimentos
– Lei de Organização Judiciárias do Estado do Ceará – Lei nº16.397, de 14/11/2017
– Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (RITJCE)
– Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado e Legislação Correlata
Do Conselho Editorial
– Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça e de Pareceres Administrativos
– Revista Themis, periódico científico editado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará
– O “Tratado do Processo de Execução” e “Dos Recursos em Primeiro Grau de Jurisdição”, de autoria do desembargador Antonio Carlos Costa e Silva