Começou nesta segunda-feira (08/05), na Praça do Ferreira, em Fortaleza, a campanha “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de documentos, que atende, principalmente, pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. O projeto reúne o Poder Judiciário do Ceará, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Ceará.

No local, pessoas sem identidade ou certidão de nascimento, que com registros muito desgastados, podem solicitar, sem custos, a 1ª ou 2ª via desses registros. Os atendimentos são realizados no Caminhão do Cidadão, cedido pela Secretaria da Proteção Social do Ceará (SPS), com acesso à internet, para a verificação de dados junto aos órgãos públicos e cartórios, e o devido encaminhamento para a emitir os documentos.

A desembargadora Maria Edna Martins, corregedora-geral da Justiça, que acompanhou pessoalmente os trabalhos, explica que “essa iniciativa é fundamental para que as pessoas passem de fato e de direito, a existirem no mundo e para as instituições públicas, de modo que possam ter acesso a serviços básicos e renda de programas sociais”.

Também compareceram a desembargadora Vanja Fontenele (supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE); juiz auxiliar da Corregedoria, Gúcio Carvalho Coelho; a juíza auxiliar da Corregedoria, Ana Kayrena da Silva Freitas; juíza Ana Paula Feitosa Oliveira (coordenadora do Nupemec); juíza titular da Vara de Registros Públicos de Fortaleza, Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto; o promotor de Justiça Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro; e Danilo Botelho Almeida Silva, representante da Arpen-CE.

Durante a ação na Praça do Ferreira, a aposentada Marlúcia Brandão, 62 anos, aguardava para solicitar a 2ª via da identidade e falou sobre a praticidade do serviço. “A minha está muito velha e agora perdeu a validade, mas eu não conseguia tirar um novo, porque é caro e difícil. Agora aqui a gente faz tudo de uma vez, com orientação e sem precisar agendar”.

Pelo mesmo motivo, o aposentado Alencar Filho, 74 anos, buscava nova documentação. “Não dava mais nem para me reconhecer na foto, de tão antiga que é a minha identidade. Quando vi a oportunidade aqui, não pensei duas vezes.”

Já a jovem Cícera Juliana, 25 anos, queria regularizar a documentação do filho de dois anos, para um tratamento de saúde. “Perdemos a certidão de nascimento e sem o documento não é possível fazer as consultas e receber os remédios”.

 

Programação

Durante toda a semana, estão programados atendimentos do “Registre-se!” nos seguintes locais, das 8h às 16h30:

09/05 – Praça da Estação;
10/05 – Parque das Crianças;
11/05 – Parque Bisão;
12/05 – Praça do Ferreira.