A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina nesta quarta-feira (16/12), Termo de Convênio de Cooperação Técnica com o prefeito Roberto Cláudio, para implantar o projeto “Depoimento Pessoal”. O documento será assinado às 14h30 no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.
O termo também será assinado pela coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, e pela titular da 12ª Vara Criminal da Capital, juíza Maria Ilna Lima de Castro. A unidade judiciário é especializada em crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
A parceria objetiva instalar equipamentos de áudio e vídeo em sala da 12ª Vara Criminal visando adequar o ambiente para ouvir depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A medida irá minimizar os danos causados ao público infantojuvenil.
Pelo acordo, caberá ao Tribunal instalar os equipamentos fornecidos pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (vinculada à Prefeitura de Fortaleza) na referida Vara. Também disponibilizará sala de atendimento na unidade judiciária para atuação de equipe técnica da Fundação.
A equipe fará monitoramento pedagógico e avaliará as ações realizadas e o desempenho do projeto. O termo de cooperação terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado a critérios das partes envolvidas.