O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, esteve reunido com o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Joaquim Neto Cisne. O encontro aconteceu na tarde dessa quarta-feira (22/06), na Secretaria da unidade judiciária. Na pauta, estava a implementação da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, que trata de práticas de Justiça Restaurativa.
“Ainda estamos em uma fase inicial. Conversamos sobre o espaço físico, mobiliário, curso de formação dos profissionais que vão atuar no Núcleo de Justiça Restaurativa, entre outras questões”, disse o magistrado. O novo setor deverá ser instalado no Fórum Clóvis Beviláqua, próximo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Francisco Jaime foi efetivado no cargo por meio da Portaria nº 968/2016, assinada no dia 9 de junho deste ano pela presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale. Ele substituiu a magistrada Luciana Teixeira de Souza, que atualmente auxilia à Vice-Presidência do Tribunal.
META 8 DO CNJ
Em novembro do ano passado, presidentes e corregedores de Justiça de todo o País aprovaram oito metas nacionais para 2016. Uma delas, a Meta 8, consiste na mediação entre vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema que não seja apenas a punição.
Os tribunais têm até o final de 2016 para implementar a meta, instalando, ao menos, uma unidade judiciária para esse fim.