O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão durante o período de Carnaval, que começa neste sábado (10/02) e segue até a próxima terça-feira (13). Já no dia 14, quarta-feira de Cinzas, o ponto é facultativo até as 14h, com expediente único a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia e para a Vara de Custódia de Fortaleza, cujo funcionamento se dará a partir das 8h. 

De sábado a terça-feira, o plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 2º Grau para casos cíveis e criminais, e no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), 1º Grau cível em Fortaleza, será das 12h às 18h, enquanto a Vara de Custódia da Capital (1º Grau criminal) e os seis Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionarão das 8h às 14h. O serviço será exclusivamente por meio eletrônico em todas as unidades. Consulte a relação de plantonistas AQUI.

Durante este período, o atendimento será voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

 A relação anual de feriados e pontos facultativos consta na Portaria nº 22/2024, publicada no Diário da Justiça do último dia 9 de janeiro.