O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi convidado pelo Comitê de Logística Sustentável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para aderir ao programa “Selo TCE Sustentável”. A iniciativa é uma forma de reconhecer as ações de desenvolvimento sustentável criadas por órgãos da administração pública. O convite foi feito nesta segunda-feira (30/09), durante reunião no Palácio da Justiça.
No encontro, a coordenadora do Comitê, Silvânia de Oliveira, fez apresentação do programa e destacou a importância da adesão. “O Tribunal de Justiça tem várias ações interessantes na área socioambiental e é importante tê-lo como indutor na sociedade, propagando a sustentabilidade e se preocupando com o bem-estar da sociedade.”
O coordenador do Núcleo Socioambiental, José Wilson Lustosa de Sousa, disse que levará a proposta à Presidência do TJCE, que avaliará a adesão ao programa.
Em 2015, o Judiciário criou um Plano de Logística Sustentável (PLS) com a missão de promover a conscientização e implementar ações efetivas na Justiça estadual. Atualmente estão sendo adotadas medidas de sustentabilidade nos processos de aquisições de bens e serviços, reformas e construções de unidades físicas, na otimização do uso de água, energia elétrica, material de consumo e impressão de documentos, substituição de copos descartáveis, além do reaproveitamento de papéis e a destinação para o aproveitamento em reciclagem. As iniciativas estão sendo feitas pelo Núcleo Socioambiental, e pelas Secretarias de Administração e Infraestrutura, Planejamento e Gestão, Tecnologia da Informação e Gestão de Pessoas do TJCE.
Participaram da reunião o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, representando a supervisora do Núcleo Socioambiental do TJCE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; assessoria da Presidência do TCE, Lia Pinheiro; e servidores do TJCE, responsáveis pelo Plano de Logística Sustentável.
SELO SUSTENTÁVEL
O “Selo TCE Ceará Sustentável” está na primeira edição. Toda ação, projeto, prática ou campanha alinhados com um ou mais objetivos do Desenvolvimento Sustentável, descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), podem participar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 18 de outubro, pelo site do TCE.
NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL
Vinculado à Presidência do TJCE, o Núcleo foi instituído em fevereiro de 2018, pela Portaria nº 225. Ele é responsável pelo gerenciamento das questões socioambientais, promoção e coordenação das ações focadas no consumo consciente e sustentável. Tem caráter permanente, com atribuições relacionadas ao planejamento, implementação e monitoramento de metas e medidas pertinentes ao Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.
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