O número de processos baixados pelas unidades de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Ceará teve um aumento significativo entre janeiro e abril de 2021. A estatística revela a maior baixa dos últimos cinco anos, relacionados aos mesmos períodos, com 139.227 ações movimentadas. Se comparado à 2017 (104.417), a Justiça estadual baixou 34.810 processos a mais. Os dados foram apresentados durante reunião do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade, realizada virtualmente na tarde desta sexta-feira (14/05).

Somente em abril deste ano, incluindo Capital e Interior, foram baixadas 39.021 ações, 7.400 a mais que em 2020, que contabilizou 31.621, representando um acréscimo de 23,40%. Segundo a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, os resultados são expressivos. Ela reforça a importância do monitoramento da produtividade nos âmbitos do 1º e 2º Graus. “Essa força-tarefa de acompanhamento e monitoramento das unidades é uma ação exitosa. Para a sociedade, os números são excelentes. É um retrato de que houve um esforço na prestação jurisdicional”.

Ainda durante a reunião, foram apresentadas estatísticas do Núcleo de Produtividades Remota (NPR) referente ao mesmo período, no âmbito do 1º Grau. No total, o NPR produziu 5.404 decisões, 14.955 despachos, 24.656 baixas e 11.937 julgamentos. Na ocasião, também foram deliberadas as ações do Núcleo para o mês de junho, com o objetivo de dar um impacto mais significativo à produtividade. O NPR é composto juízes, servidores e estagiários de pós-graduação em Direito que reforçam o trabalho de Varas, Juizados e Tribunal.

Participaram do encontro os juízes auxiliares da Presidência, Joriza Magalhaes Pinheiro, Emilio de Medeiros Viana e Ricardo Alexandre; vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Edson Feitosa dos Santos Filho; os superintendentes Administrativo e Judiciário do TJCE, Sérgio Mendes de Oliveira Filho e Nilsiton Aragão; e os servidores Felipe de Albuquerque Mourão (gerente do Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau), Miguel Mota dos Santos‎ (diretor do Núcleo de Qualidade da Informação) e Eumar Júnior (gerente do Núcleo de Produtividade Remota).