O “Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre violência nos estádios de futebol. O juiz Paulo de Tarso Nogueira, integrante do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o delegado Romério Almeida, titular do 34º Distrito Policial, são os entrevistados.
Eles explicam que, apesar de os eventos serem privados, concentram um grande número de pessoas e, por isso, também demandam a intervenção de vários órgãos públicos. O objetivo é garantir a mobilidade e segurança dos participantes e, em caso de infração, solucionar o problema na arena esportiva, onde existem equipes plantonistas da Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das polícias Civil e Militar.
Lesão corporal leve, porte de arma ou drogas estão entre os delitos de menor potencial ofensivo que podem ser encaminhados ao Juizado do Torcedor pelo delegado plantonista. Paulo de Tarso e Romério Almeida relatam que no local é possível verificar se o infrator tem antecedentes criminais e, na maioria das vezes, os casos são solucionados na hora.
Os entrevistados destacam a importância do trabalho preventivo da polícia para prevenir infrações dentro dos estádios e ressaltam a necessidade do engajamento de todos para a redução da violência nas praças esportivas. O programa ainda ouviu torcedores e dirigentes de clubes sobre o assunto.
A atuação do Judiciário na resolução de conflitos dentro da Arena Castelão e no Estádio Presidente Vargas começou em 2012. A unidade teve atuação destacada durante as copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, em 2014.
No ano passado, foram promovidos 55 plantões durante jogos de futebol válidos pelo Campeonato Cearense, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro. No período, foram registradas 29 ocorrências, 16 delas com resolução no próprio local. As demais foram encaminhadas para o 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, que concentra esses processos. Os dados estão em matéria exibida no programa especial desta semana.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (16/01), às 18h30, na TV Assembleia; no domingo (17/01), às 12h15; e na segunda-feira (18/01), às 14h30, na TV Fortaleza.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.