O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar dos projetos estratégicos prioritários da atual gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os entrevistados são o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal, Sérgio Mendes de Oliveira Filho, e o assessor técnico da unidade Marcelo Maia.
O secretário explica que foram levantadas 50 iniciativas estratégicas e definidos 44 projetos prioritários que levaram em consideração, por exemplo, determinação legal para execução, ausência de custos e impactos no 1º Grau. “Partimos da premissa de que melhorar o atendimento ao cidadão é cumprir a estratégia do Tribunal”, destaca.
Dentre os projetos novos de início imediato estão a construção de três novos fóruns: Iracema, Itapajé e Russas. Também estão previstas adaptações nos prédios das comarcas de Independência e Santa Quitéria.
Sérgio Mendes acrescenta que a gestão 2017-2019 ainda está firmando parcerias com outras instituições para agilizar a tramitação dos processos. O secretário ainda fala sobre os benefícios da reestruturação de cargos e unidades administrativas, aprovada no dia 16 de março pela Assembleia Legislativa do Ceará.
Já Marcelo Maia destaca a importância do acompanhamento periódico dos projetos previstos no Plano Estratégico 2015-2020, dentro do qual estão inseridas as ações prioritárias da atual administração.
“O Comitê Estratégico, supervisionado pela desembargadora Nailde Pinheiro, tem a responsabilidade de dar o olhar institucional sobre o andamento desses projetos estratégicos. Já o Comitê Executivo é o fórum do secretariado da Presidência. Trata das questões do cotidiano que tenham algum impacto nesses projetos”, afirma.
O assessor técnico ressalta que as ações do Plano também contemplam o investimento em conciliação e mediação como formas de resolução de conflitos, conforme prevê o Código de Processo Civil, em vigor há um ano. Ele também destaca os avanços na virtualização de processos.
A edição desta semana traz reportagem sobre acordo que o TJCE firmou com instituições públicas e privadas para viabilizar a capacitação de adolescentes que vivem em situação de acolhimento. Inicialmente, 158 jovens com idade entre 14 e 18 anos serão beneficiados.
Você vai ver o convênio firmado entre o Poder Judiciário cearense e as prefeituras de Caucaia e Maracanaú que vai permitir a implantação da Central de Acompanhamento de Penas Restritivas de Direitos.
Outro destaque é a reunião do presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, com a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). O objetivo do encontro foi discutir melhorias na prestação dos serviços, especialmente nas comarcas do Interior.
O “Judiciário em Evidência” ainda traz reportagem sobre palestra promovida pela Divisão de Saúde Ocupacional do Tribunal. O intuito da iniciativa foi conscientizar os colaboradores sobre a importância da prática de exercícios físicos regulares, como a corrida.
O programa será exibido neste sábado (25/03) na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (26/03) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (27/03), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.