O programa “Judiciário em Evidência” desta edição traz entrevista sobre o projeto “Justiça na Sala de Aula”, que tem o objetivo de capacitar professores da rede pública de ensino e sociedade em geral sobre o funcionamento da Justiça. A parceria envolve Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fundação Demócrito Rocha e Universidade Aberta do Nordeste. Os convidados são o superintendente da Área Judiciária do Tribunal, Luis Eduardo de Menezes, a coordenadora pedagógica do projeto, Ana Cristina Barros, e o coordenador de conteúdo, Gustavo Brígido.
O superintendente Luis Eduardo de Menezes destacou que a atual gestão do Judiciário cearense tem dado ênfase ao diálogo e à aproximação com a sociedade e que esse objetivo está previsto no Plano Estratégico da instituição. “Queríamos chegar aos professores, aos alunos. Nós queríamos que a informação chegasse e tivesse um resultado, que a gente tivesse a perspectiva de que as pessoas realmente estão entendendo melhor o funcionamento do Judiciário.”
O projeto consistiu na elaboração de 12 fascículos e 12 videoaulas, além de curso a distância e promoção de palestras presenciais ou concertações, totalizando 120 horas/aula. Segundo Ana Cristina, a iniciativa superou as expectativas. “Tivemos 35.839 inscritos no curso. E tivemos participação de todo o Brasil, recebemos comunicados espontâneos de pessoas elogiando o projeto, falando do quanto foi importante e o quanto puderam utilizar isso em sala de aula.”
Para Gustavo Brígido, um dos principais objetivos do curso é esclarecer sobre os diversos papéis do sistema de Justiça. “A ideia é mostrar, de forma didática, que existe toda uma cadeia, todo um sistema que precisa funcionar.” Sobre os conteúdos, o professor explicou que os temas foram definidos a partir de diálogo com o TJCE, com base nas principais demandas, a exemplo de conciliação e mediação, infância e juventude, direito do consumidor e direitos fundamentais. “No Brasil temos um ou dois processos para cada pessoa. Isso é um sinal de atraso incrível. É como uma família em que os irmãos não podem dialogar e precisam levar tudo para os pais. Será que tudo precisa do Estado? Não se poderia ter tido antes um diálogo, uma solução alternativa?”, concluiu o professor.
O programa desta semana mostra também reportagem sobre convênio assinado entre o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, e o prefeito de Crato, José Ailton Brasil, para a instalação da Secretaria Regional de 1º Grau das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, no Cariri cearense. Caberá ao município a cessão de imóvel para sediar a unidade judiciária até a realização da reforma do Fórum de Crato.
Outro destaque é o lançamento do programa “Melhoria da Produtividade 2018”, que ocorreu no dia 27 de agosto, no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O objetivo da iniciativa é incrementar a produtividade, provendo juízes e servidores de instrumentos que auxiliem na prestação de um serviço mais célere e efetivo.
Tem ainda matéria sobre o IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria, realizado em Fortaleza nos dias 23 e 24 de agosto. O evento reuniu representantes do Sistema de Justiça para debater políticas voltadas à infância e juventude.
Você vai conferir os resultados da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu de 20 a 24 de agosto. Na Capital cearense, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher realizou 129 audiências e movimentou 607 processos, incluindo julgamentos, despachos e concessão de 146 medidas protetivas.
A palestra “Tanques e Togas: o STF e a Ditadura Militar”, promovida pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), é outro assunto desta edição. O assunto foi abordado pelo jornalista Felipe Recondo, autor de livro sobre como o Judiciário se relacionou com aquele momento da história.
O programa será exibido neste sábado (1°/09), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; segunda-feira (03/09), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (04/09), às 20h, na TV O Povo. Haverá ainda reprise nessas emissoras, nos dias 8, 10 e 11 de setembro, respectivamente.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.