As ações do “Programa Produtividade e Celeridade” já permitiram aumentar a produtividade da Justiça cearense. Os resultados, os projetos e os benefícios desse trabalho para a sociedade estão no “Judiciário em Evidência”, disponível no site e YouTube.
A reportagem mostra que, de janeiro a setembro deste ano, as unidades judiciárias do Estado julgaram mais de 364 mil processos. Significa crescimento de 30,7% em relação ao mesmo período de 2018, que registrou mais de 278 mil casos.
O acréscimo se deu mesmo com aumento de 14,9% na demanda. Nos nove primeiros meses de 2019, foram mais de 352 mil novas ações. A média é de 54 por hora e quase uma por minuto. Em igual intervalo do ano anterior, os novos processos totalizaram mais de 306 mil. Os dados são da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Além dos números, a equipe de TV buscou cidadãos que estão tendo respostas mais céleres. Entre os exemplos, estão um agricultor do Município de Monsenhor Tabosa, localizado no Interior, e um rapaz que está desempregado, que reside na Capital. Os processos deles são relativos ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que exigem perícia médica. O porteiro Armando Marques teve resolvido pedido contra plano de saúde.
Já o caso do assessor Lucas Almeida, que ingressou com ação de danos por defeito na prestação de serviço de companhia área, foi solucionado em menos de dois meses. “Eu vejo hoje que a Justiça é efetiva. Com a experiência que eu vivi, ela foi bem justa, rápida, não teve falhas”, afirma Lucas.
Outras pessoas, incluindo advogados, também falam sobre as boas expectativas com esse momento de maior celeridade. Essa mudança tem sido possível com o engajamento de magistrados e servidores e às ações do “Programa Produtividade e Celeridade”, implantado a partir deste ano, pela Presidência do TJCE. Fazem parte o Núcleo de Produtividade Remota, Núcleo de Auxílio à Produtividade, Grupo de Saneamento dos Dados Processuais, Núcleo de Qualidade da Informação, estagiários de pós-graduação em Direito, juízes suplentes nas Turmas Recursais, Secretaria Judiciária de 1º Grau e outras medidas.
Para a estagiária de pós-graduação Yasmim Mesquita, “é uma valorização saber que você está servindo à sociedade de alguma forma. É mais uma questão de se sentir útil, de ajudar o outro mesmo que em uma parcela pequenininha. Isso é gratificante para a gente”.
O “Judiciário em Evidência” mostra ainda os dados de 2018, resultados que levaram o TJCE a subir sete posições no ranking de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da internet, o programa é exibido em emissoras de TV (ver abaixo).
ONDE ASSISTIR
Segunda-feira
TV Fortaleza – 14h30 (canal 61.4 aberto). Reprises na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h)
Terça-feira
TV O Povo – 20h (canais 23 da Multiplay e 24 da NET)
Sábado
TV Ceará (TVC) – 14h (canal 5.1 aberto)
TV Assembleia – 18h30 (canal 31.1 aberto)