As ações que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vêm promovendo para acelerar o andamento dos processos de adoção são destaque em reportagem do “Judiciário em Evidência” desta semana. Uma das medidas é o acordo que envolve Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza para reforçar as equipes multidisciplinares que atuam nos procedimentos de adoção, como as entrevistas com pretendentes e visitas a instituições de acolhimento.
Outra iniciativa é a promoção de Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para pessoas que querem adotar. A edição mais recente do treinamento, obrigatório para habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, com programação nos dias 30 de abril e 8 de maio. Os interessados em participar precisam se inscrever no Setor de Cadastro, no Fórum da cidade onde moram. Na Capital, o e-mail de contato é cadastro.adocao@tjce.jus.br.
O programa desta semana também traz matéria sobre o início do 4º Ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp), que concentrará esforços para julgar réus que tenham cinco ou mais ações penais em tramitação. A novidade dessa edição, que segue até setembro, é a inclusão das Varas Criminais de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, além das 16 Varas Criminais da Capital, as quatro de Delitos de Tráfico de Drogas, as cinco Varas do Júri de Fortaleza e as três Câmaras Criminais do TJCE.
Destaque para reportagem do lançamento do projeto “Mais Interior”, que vai investir cerca de R$ 30 milhões em 138 comarcas. A iniciativa inclui reforma e construção de fóruns, aquisição de mobiliários, computadores e climatizadores.
Tem matéria sobre o cadastramento biométrico de eleitores, que está sendo feito em frente ao Palácio da Justiça, no Cambeba, na unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O procedimento é obrigatório para votar nas eleições de 2020.
Ainda nesta edição você vai ver que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou nova etapa do Curso de Formação de Formadores. Já o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoveu capacitação para esclarecer dúvidas sobre a remuneração de mediadores e conciliadores que atuam em processos de beneficiários da gratuidade judicial.
E em homenagem ao Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo (12/05), o programa traz a história de uma servidora que descobriu a maternidade por meio de laços de sangue e pela adoção.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (11/05), às 14h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; segunda-feira (13/05), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (14/05), às 20h, na TV O Povo. O programa será reprisado nos dias 18, 20 e 21 de maio, nos respectivos horários e canais.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.