Em pleno século 21, com a evolução da tecnologia e da sociedade, muitos brasileiros ainda vivem sem um documento básico: a Certidão de Nascimento. Esse é o tema do “Judiciário em Evidência”, programa de TV do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que conta a história do Samuel Helyonai Silva Maia. O estudante deixou de fazer parte das estatísticas e, hoje, comemora a oportunidade de exercer plenamente a cidadania. Clique AQUI para assistir. 

A reportagem conversou com o adolescente de 15 anos, que somente aos 13 foi registrado no cartório. Samuel narra os problemas que enfrentou, inclusive o sofrimento dele e da família porque, pela falta de documentação, não podia ir ao hospital quando tinha problemas de saúde.

“Eu pegava uma telha e ficava me coçando. Eu ficava ferido e minha mãe chorava muito, porque não tinha como me levar ao médico, e isso era um sufoco para mim. Era difícil e minha mãe não sabia o que fazer”, afirma.

Mas, agora, tudo é diferente. O jovem abre o sorriso e revela os planos para um futuro bem melhor. “Tirei a Certidão de Nascimento, o Registro, tirei a carteira de estudante, a carteirinha de médico, de consulta. Tudo isso eu consegui. Estou muito feliz. Eu consegui tirar o Registro depois de muito tempo. Esse ano de pandemia e, graças a Deus, estou aqui. Tenho uma família que me apoia. Eu tenho uma mãe que me ama muito. Agora, eu posso viver sonhos por aí.”

A equipe de jornalismo do TJCE também foi ao Hospital Geral Dr. César Cals para mostrar como funciona o sistema que liga a maternidade da unidade aos cartórios. No local, as mães recebem as orientações de como fazer a Certidão de Nascimento do bebê antes da alta hospitalar. Foi o caso da Maria Isis Melo da Silva Bernardes, que já saiu do Hospital registrada.

ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O “Judiciário em Evidência” também apresenta outros aspectos da Certidão de Nascimento, como o direito de ter o nome do pai na Certidão de Nascimento e de alterar o nome no documento por questões de identidade gênero. O programa ouviu o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho; a desembargadora Silvia Soares de Sá Nóbrega, que atuou por 16 anos em Vara de Registros Públicos; e outros profissionais das áreas de Registro Civil e do Serviço Social.

Segundo o corregedor, “existem procedimentos, normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, atuando nesse sentido, para que nós consigamos erradicar essa questão do déficit de pessoas registradas no Estado do Ceará. E a importância do Poder Judiciário com a humanização, porque isso é uma forma de humanizar. A pessoa poder ingressar na sociedade civil brasileira, que o primeiro ato a ser feito é o Registro Civil para ter todos os documentos”.

Para a desembargadora Silvia Soares de Sá Nóbrega, “o Registro de Nascimento é basilar, pois se inicia toda sua vida civil. Dali, os seus pais terão direitos a programas sociais e vai surgir um cidadão com seus direitos, com deveres. Vai ser um eleitor, ter profissão, tirar carteira de identidade, vai poder casar, fazer negócios. Então, é a base de tudo.”

INVISIBILIDADE

De acordo com dados, de 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 3.331.932 brasileiros não tinham ou não sabiam se tinham a Certidão de Nascimento. Era 1,6% da população. Os números mais recentes são de 2019 e apontam que, entre as crianças nascidas naquele ano, 60.581 não foram registradas até o primeiro trimestre de 2020, o chamado sub-registro.

Já o Portal da Transparência do Registro Civil da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), das 742.193 crianças nascidas em 2022 (janeiro a 17 de abril), 50.153 foram registradas sem o nome do pai, em todo o Brasil. No Ceará, ocorreram mais de 31.372 registros sem o nome do pai do total de 2.302 nascimentos.

ONDE ASSISTIR
TV Fortaleza (canal 7.2): segundas (15h), terças (9h40), quintas (17h30) e sábados (12h)
Canal FDR (canal 48.1): quartas (18h30)
TV Ceará (canal 5.1): domingos (14h30)
TV Assembleia (canais 7.3 e 31.1): domingos (20h) e sextas (20h20)
YouTube: @tjceoficial