A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, ouvidora do Poder Judiciário cearense, é a entrevistada do “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (03/06), às 14h30, na TV O Povo, e às 18h30, na TV Assembleia; e segunda-feira (05/06), às 14h30, na TV Fortaleza. A magistrada fala sobre as ações de aproximação com a sociedade.
Entre as iniciativas está a pesquisa de satisfação junto ao público, que será disponibilizada de 5 a 30 de junho, no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e na própria Ouvidoria, localizada no 2º andar do Palácio da Justiça (avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N. – Cambeba). O objetivo é conhecer as demandas dos jurisdicionados, servidores e magistrados para aprimorar o serviço judicial.
A magistrada também fala sobre as audiências públicas que vêm sendo promovidas em todo o Estado desde 2015. Até agora já foram nove encontros. O próximo será dia 20 de junho, em Quixadá. Todos podem participar, fazer críticas e dar sugestões para a melhoria da prestação jurisdicional. Ao final, é elaborada uma carta de intenções, encaminhada à Presidência do TJCE, para que sejam adotadas as medidas possíveis.
Segundo a desembargadora Iraneide Mora, qualquer pessoa pode entrar em contato com a Ouvidoria, desde que se identifique. O esforço é para que as respostas sejam dadas o mais breve possível, com prazo de até 20 dias, conforme determina a Lei de Acesso à Informação. Todos os meses, cerca de 600 atendimentos são registrados. O cidadão pode ligar para o número (85) 3270.7428, enviar e-mail para ouvidoriageral@tjce.jus.br, comparecer pessoalmente ou acessar o site do TJCE para esclarecimentos.
Além da entrevista, o programa desta semana traz reportagem sobre o encerramento das atividades promovidas durante a Semana da Adoção. A programação contou com a realização do II Seminário da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a entrega de mandados de adoção a 16 famílias e o lançamento do Projeto “Anjos da Adoção”, que objetiva evitar constrangimentos à mulher que pretende entregar o filho para adoção e, principalmente, garantir os direitos da criança.
Tem também matéria sobre roda de conversa promovida pelo Judiciário para esclarecer dúvidas relacionadas ao aleitamento materno, tais como preparação da mama, posição adequada do bebê e armazenamento correto do leite após a extração. A atividade encerrou a programação em homenagem às mães, que ocorreu durante o mês de maio.
Você ainda vai conferir reportagem sobre o projeto “Papel da Casa”, parceria entre o TJCE, o Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza que, desde 2013, garante o registro de imóveis a pessoas carentes. Mais de 4.700 escrituras foram entregues e a meta é beneficiar quase 23 mil famílias.
Sabia que existe um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará funcionando, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Fórum Clóvis Beviláqua. Lá é possível fazer o recadastramento biométrico, emitir certidões eleitorais e segunda via do título e solicitar a transferência de local de votação. O serviço vai ficar disponível até maio de 2018.
E vamos mostrar uma homenagem da Polícia Militar ao presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. Ele foi agraciado com a Medalha Grande Mérito durante solenidade que comemorou os 182 da corporação.
CANAIS
TV Assembleia – canal 31.1 digital e 30 analógico
TV O Povo – canal 48 aberto
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.