Os resultados alcançados pelo Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento de Processos, instituído em outubro de 2015 pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), são destaque do “Judiciário em Evidência” desta semana. O convidado é Valdir Almeida Filho, secretário Judiciário.
O entrevistado explica que para medir a taxa de congestionamento é preciso somar as ações pendentes no ano anterior mais os casos novos que ingressaram no ano corrente. Esse número é dividido pela quantidade de processos baixados nos 12 meses.
Com relação aos dez tribunais de médio porte no País, o TJCE ficou em 5º lugar no ano de 2014. Já a tabela com os indicadores registrados em 2015 deve ser divulgada em março deste ano.
Valdir Almeida Filho salienta que a taxa de congestionamento vem diminuindo anualmente. Para 2016, a meta é reduzir para 58% no 1º Grau e 56% no 2º Grau. Ele acrescenta que o Plano Estratégico do Judiciário cearense prevê que, em 2020, o indicador seja de 38% e 40%, respectivamente.
O “Judiciário em Evidência” também traz reportagem explicando como funciona o setor de Protocolo e Distribuição de Processos do Fórum Clóvis Beviláqua. O local é a porta de entrada das ações. Antes de chegarem às mãos dos juízes, os processos são protocolados e enviados à fila de distribuição para serem analisados e, posteriormente, encaminhados para as varas competentes. Todo o procedimento é feito de forma eletrônica.
Outro destaque é a Campanha de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A mobilização ocorreu na semana passada, antes do carnaval, no Hospital da Mulher e no Shopping Benfica. O objetivo foi alertar a população sobre a Lei Maria da Penha, os tipos de violência e dar orientações sobre o que fazer para denunciar o agressor.
Tem também matéria sobre as audiências públicas que estão sendo promovidas pela Ouvidoria Geral do TJCE. Foram quatro reuniões em 2015 e a primeira de 2016 já está agendada para o próximo dia 3 de março, às 9h, na Câmara Municipal de Crateús. O objetivo é aproximar o Judiciário da sociedade para garantir a melhoria do serviço prestado.
O programa desta semana ainda exibe reportagem do quadro “Além da Toga”. O personagem deste mês é o juiz Alisson Simeão, que responde pela 2ª Vara de Tianguá. O magistrado dedica o tempo livre à pratica do ciclismo e este ano participou, pela primeira vez, do Rally Cerapió.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (13/02), às 18h30, na TV Assembleia; no domingo (14/02), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (15/02), às 14h30, na TV Fortaleza.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.