A Semana Nacional do Júri, que será realizada entre os dias 13 e 17 de abril em todo o País, é o tema da entrevista desta edição do “Judiciário em Evidência”. Quem fala dos preparativos para a mobilização é o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Cléber de Castro Cruz. O programa será exibido neste sábado (11/04) na TV Assembleia, às 18h30; domingo (12/04) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (13/04), na TV Fortaleza, às 14h30.

O magistrado ressalta o engajamento de quase todas as comarcas nessa mobilização e disse que o Ceará está entre os estados brasileiros que mais listaram processos para a Semana do Júri. Até essa quarta-feira (08/04) foram agendadas 273 sessões, sendo 29 em Fortaleza e 244 no Interior.

Os próprios juízes avaliaram quais processos seriam incluídos como prioritários. “Um dos critérios é a questão cronológica. O fato que aconteceu há mais tempo, então deve ser levado a julgamento com maior rapidez. Mas também aquelas situações em que o crime causou uma repercussão social muito grave”, explica o entrevistado.

Cléber de Castro Cruz também esclarece como funcionam as sessões do Tribunal Popular do Júri, nas quais cidadãos comuns, que formam o Conselho de Sentença, decidem se o réu é ou não culpado. Já o juiz é responsável por aplicar a pena.

O magistrado ainda ressalta que várias instituições atuam como parceiras para a realização do evento. “Não se faz um júri sem que alguém assuma a acusação, e esse papel é do Ministério Público. Não se faz um júri sem que alguém tenha um advogado de defesa, e esse é o papel da advocacia e da Defensoria Pública. Então essas instituições têm também de abraçar essa ideia, participando e colaborando com o Judiciário, para que todas as audiências aconteçam”.

A II Semana Nacional do Júri é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Ceará, tem a direção da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Na primeira edição, em 2014, foram realizados 192 julgamentos.

O “Judiciário em Evidência” também traz reportagem sobre o projeto “Audiência de Custódia”, apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Santana Lanfredi, no último dia 7. A implantação já está sendo estudada por um grupo de juízes designados pela presidente do Tribunal, Iracema Vale. A ideia é garantir que, no prazo de 24 horas, os presos em flagrante sejam encaminhados a um juiz.

O programa ainda tem reportagem sobre a posse das desembargadoras Lisete de Sousa Gadelha e Maria Vilauba Fausto Lopes, que assumiram a Presidência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) do TJCE e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), respectivamente.

A inclusão de novos canais de comunicação entre a Ouvidoria Geral do Poder Judiciário cearense e a sociedade é outro assunto desta edição. Numa iniciativa pioneira no Brasil, está sendo realizado, desde o final de março, atendimento via WhatsApp e mensagem de texto (SMS), através do número (85) 8778-1426. O serviço está disponível 24 horas para a comunicação digital e recebe chamadas de segunda a sexta, das 8h às 18h. Também foi criado o e-mail ouvidoriamulher@tjce.jus.br, voltado exclusivamente para vítimas de violência doméstica que têm processo tramitando nas unidades judiciárias.

CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.

Legenda: Juiz Cléber de Castro Cruz fala sobre a Semana Nacional do Júri