O “Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre as mudanças na cobrança das custas judiciais, que estão em vigor desde o início de janeiro de 2016. Quem fala sobre o assunto é o servidor Mateus Soares, da Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O entrevistado explica que os ajustes foram necessários porque o antigo regimento era da década de 1990 e já estava defasado em relação a outros tribunais. Ele ainda salienta que a tabela anterior também não acompanhava a inflação.
Segundo Mateus Soares, entre as mudanças, está a cobrança de taxas para custear as diligências feitas pelos oficiais de Justiça. Além disso, o valor pago para recorrer de uma decisão é diferenciado.
O programa também traz entrevista com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, que faz balanço dos trabalhos realizados em 2015. Ele ainda apresenta os projetos que serão desenvolvidos ao longo deste ano.
Tem ainda matéria sobre a intimação eletrônica de promotores de Justiça e defensores públicos, adotada pela Secretaria Judiciária de 1º Grau das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza. O sistema permitiu que o tempo de intimação reduzisse em mais de dois meses.
A participação do Poder Judiciário na primeira reunião deste ano do Comitê Interinstitucional do Pacto por um Ceará Pacífico é outro destaque desta edição. O encontro ocorreu no último dia 15, no Palácio da Abolição, e contou com a presença da presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale. Na ocasião, foram apresentados os resultados dos primeiros meses de funcionamento da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza e dos programas de ressocialização de apenados e egressos do Sistema Carcerário.
O “Judiciário em Evidência” também tem reportagem do quadro “Além da Toga”. O personagem deste mês é Eduardo Gibson, juiz auxiliar de Fortaleza. O magistrado dedica as horas vagas à composição de versos e está aprendendo a tocar instrumentos para fazer arranjos musicais.
O programa será exibido neste sábado (23/01), às 18h30, na TV Assembleia; no domingo (24/01), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (25/01), às 14h30, na TV Fortaleza.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.