Judiciário e PGE se reúnem para tratar da recém-criada Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos
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- 06-04-2022
Representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará ( (Nupemec-TJCE) e da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) se reuniram, nesta quarta-feira (06/04), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para apresentação e discussão de iniciativas de competência da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). O referido órgão foi criado no último dia 18 de março e está vinculado ao Gabinete do procurador-geral, a quem compete a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matérias de interesse do Estado do Ceará.
Durante o encontro, também foi abordado o fortalecimento do fluxo de trabalho junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau (Cejusc/SG), para atendimento em mutirão, pauta concentrada ou de forma pontual de demandas em grau de recurso em trâmite no Tribunal de Justiça e nas Turmas Recursais.
Participaram do encontro a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo; a procuradora-geral do Estado, Antônia Camily Gomes Cruz; o procurador do Estado, João Renato Banhos Cordeiro, e as assessoras Giacomina Maria Amélia Borrini de Freitas e Ruana Rolim. Representando o Núcleo, estiveram presentes a juíza coordenadora do Nupemec, Ana Kayrena da Silva Freitas; a assistente de Apoio técnico Mariana Viana Mont’Alverne e a secretária do Cejusc do 2º Grau, Janaína Marques dos Santos.