Judiciário e Ministério Público assinam termo de cooperação para eleições 2016
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- 09-06-2015
Os desembargadores Paulo Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e Antonio Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), além de representantes do Ministério Público assinam, nesta terça-feira (09/06), termo de cooperação para a realização de cursos e outras atividades pedagógicas voltadas às eleições de 2016. A solenidade será às 18 horas, na sede da Corte de Justiça eleitoral.
O documento também será assinado pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; a juíza Joriza Magalhães (diretora da Escola Judicial do TRE); e o promotor Benedito Augusto da Silva Neto (diretor da Escola Superior do Ministério Público – ESMP).
Os cursos serão voltados para juízes e promotores eleitorais, procuradores e promotores de Justiça, além de servidores do TRE. O primeiro, “Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades”, acontece nos próximos dias 12, 13, 26 e 27 de junho, na sede da Esmec, e será ministrado por Édson Resende de Castro, promotor eleitoral em Minas Gerais e autor da obra “Teoria e Prática do Direito Eleitoral”.