Judiciário e Executivo estudam melhorias para atendimento de jovens infratores
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- 27-02-2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido com a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, na manhã desta quarta-feira (27/02). O encontro, realizado na sede do Tribunal, teve como objetivo discutir melhorias para o atendimento a menores infratores.
O desembargador Washington afirmou que foram discutidas melhorias no fluxo de processos relativos à internação de menores infratores, além da possibilidade implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa na 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza.
A vice-governadora destacou que as questões debatidas são muito importantes para aperfeiçoar o atendimento do sistema socioeducativo. “Temos uma estrada importante de articulação, e é fundamental essa relação entre o Judiciário, Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e outras instituições parceiras”.
O juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, da 5ª Vara da Infância e Juventude da Capital, considerou a reunião “excelente”, pois ajuda a aproximar os Poderes em demandas que têm ligações diretas. Segundo o magistrado, foram debatidas propostas para aprimorar o fluxo no primeiro atendimento ao jovem infrator, permitindo atuação mais rápida nas decisões de internações, ajudando assim a reduzir problemas nos centros socioeducativos.
Também participaram do encontro o juiz Eduardo Gibson; superintendente judiciário do TJCE, Nilsiton Aragão; assessor especial da vice-governadora, Fernando Oliveira; superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), Cássio Franco; e o superintendente adjunto da Seas, Ramon Carvalho.