A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou os preparativos para a realizar a “VIII Semana pela Paz em Casa”, concentração de esforços para intensificar o julgamento de casos envolvendo violência doméstica e familiar. A Coordenadoria está em diálogo com juízes de todo o Estado para promover a mobilização, que ocorrerá de 21 a 25 de agosto.
No Interior, por exemplo, a magistrada da Comarca de Jucás (distante 414 km de Fortaleza), Yanne Maria Bezerra de Alencar, estabeleceu em portaria medidas com a finalidade de garantir maior efetividade da força-tarefa. No documento, disponibilizado nessa segunda-feira (07/08), instituiu a “Semana da Justiça pela Paz em Casa” naquela unidade.
A Vara trabalha na separação e identificação dos processos relativos à Lei Maria da Penha e à Lei do Feminicídio. As ações serão incluídas na pauta, com o cumprimento dos expedientes necessários com a urgência devida.
Na Capital, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, e a titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, magistrada Rosa Mendonça, também tratam do assunto.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com os Tribunais de Justiça. Teve início em 2015, quando a ministra Cármen Lúcia, então vice-presidente do STF, participou, no TJCE, do lançamento das atividades no âmbito estadual. Atualmente, a magistrada é a presidente do Supremo e do CNJ.