Judiciário do Ceará dá início ao Mês Nacional do Júri
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- 01-11-2024
O Poder Judiciário cearense deu início, nesta sexta-feira (1/11), ao Mês Nacional do Júri, uma campanha que se estenderá até o final de novembro para intensificar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. A abertura dos trabalhos, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), contou com a presença de magistrados(as), servidores(as) e promotores(as) de Justiça que atuarão nos júris.
Durante a solenidade de abertura, o representante Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, destacou que “o júri popular é a voz do povo na Justiça. É um direito e um dever que representa o compromisso da sociedade na decisão sobre os crimes mais graves e suas consequências para a comunidade”.
No Ceará, a meta é realizar 443 sessões agendadas por 111 varas com competência para julgar homicídios, sendo 5 na Capital e 106 no Interior, com foco nos casos de feminicídio. A ação reflete o compromisso do Judiciário com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o mês.
Na ocasião, o vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira, parabenizou todos os envolvidos e ressaltou a importância do esforço concentrado. “Admiro muito as magistradas e os magistrados que carregam sobre os ombros a responsabilidade de uma especialidade tão peculiar e relevante. Desejo sucesso, sabendo que esse sucesso é garantido pela qualidade do trabalho de todas as pessoas aqui presentes”, ressaltou.
Também prestigiaram a abertura dos trabalhos as desembargadoras Maria Edna Martins, corregedora-geral da Justiça do Ceará, e Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, representante do TJCE no Programa Tempo de Justiça, voltado a dar mais celeridade aos processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida.
Para o TJCE, o Mês Nacional do Júri é mais que uma oportunidade de acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. É um momento para reforçar a relação de confiança entre a Justiça cearense e a sociedade. A campanha busca tornar o Poder Judiciário mais próximo dos cidadãos e ressaltar a importância da celeridade e da transparência nas decisões judiciais.