07.01.2011
Diante do alagamento de alguns setores administrativos e judiciários do Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza (CE), causado pelas chuvas na madrugada desta quarta-feira (5/1), a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum adotou providências para recuperar o acervo. Não haverá prejuízos para as partes, pois todos os processos serão devidamente recuperados e serão observados os prazos para assegurar a prestação jurisdicional mais célere.
As chuvas causaram problemas no Fórum porque atualmente está sendo mudada toda a cobertura do prédio, exigência feita pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) para implantação do projeto de Eficiência Energética que vai substituir o sistema de iluminação e reestruturar a central de ar condicionado. O projeto vai gerar economia de R$ 500 mil por ano em energia elétrica.
A cobertura está em fase final, com 90% dos trabalhos já concluídos, restando apenas 10% que ficarão prontos até o próximo dia 20 deste mês. Enquanto isso, a empresa responsável pela obra está trabalhando solução emergencial.
Devido ao Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará, mais de 80% dos processos em tramitação na primeira instância da Capital já estão recolhidos à central de digitalização de processos. As peças eventualmente danificadas representam a minoria do acervo processual.
A administração do Poder Judiciário do Ceará assegura que a reforma do Fórum Clóvis Beviláqua está adequando os espaços para a tramitação eficaz dos processos eletrônicos e virá para, de forma definitiva, melhorar a prestação jurisdicional à sociedade. As modificações trazem alguns transtornos pontuais, como é o caso, mas trarão benefícios em um futuro bem próximo.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJCE