Com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios do Estado e proporcionar uma gestão mais participativa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, disponibilizou um canal em seu portal para que o cidadão avalie ou reclame dos trabalhos notariais e registrais disponibilizados à sociedade.
Ao acessar o site, no endereço tjce.jus.br, o usuário clica na aba “Cidadão” e acessa o ícone “Cartórios”. Na página, estarão disponíveis dois links com formulários de avaliação e reclamação. O conteúdo é supervisionado pelo Setor Extrajudicial da Corregedoria-Geral, responsável por fiscalizar os serviços cartoriais.
O corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, enfatiza que a atual Administração do Poder Judiciário tem priorizado os direitos e garantias do cidadão, acesso à Justiça, permitindo uma maior aproximação do Judiciário com a sociedade. “O canal de comunicação apresenta-se como instrumento de controle social, em que os usuários podem apresentar manifestações sobre os serviços extrajudiciais”, disse.
O juiz corregedor auxiliar e coordenador dos trabalhos extrajudiciais, Demetrio Saker Neto, destaca a importância da ferramenta como forma de propor melhorias para a prestação dos serviços. “O usuário tem o direito de participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços oferecidos a ele”, disse.
Os formulários também estão disponíveis no portal da Corregedoria (corregedoria.tjce.jus.br), na aba “Acesso Rápido”. Ainda na página, você encontra o Portal Extrajudicial (PEX), ferramenta que funciona como canal de comunicação entre cartórios, Corregedoria e Tribunal de Justiça. Por meio do PEX, os usuários dos serviços dos cartórios poderão ter acesso aos telefones e endereços das serventias atualizados.