Uma reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua discutiu, na manhã dessa terça-feira (28/06), a criação de uma ferramenta que vai auxiliar no funcionamento do projeto “Tempo de Justiça”, que tem como objetivo dar celeridade ao julgamento de processos que envolvem homicídios. A ferramenta busca monitorar os processos de crimes contra a vida, medindo o tempo que ele leva em cada fase, desde o início da investigação até o julgamento. O projeto “Tempo de Justiça” integra as ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”.
De acordo com Catulo Hansen, responsável técnico pelo “Tempo de Justiça” na Vice-Governadoria do Estado, a ferramenta vai auxiliar a detectar os gargalos de cada fase processual e permitir encontrar soluções para dar celeridade à resolução dos casos. “O objetivo final é salvar vidas. Se o criminoso tiver certeza de que vai ser punido logo, ele vai pensar duas vezes. Nós queremos reduzir os crimes letais intencionais e a sensação de insegurança da população”, explicou.
Segundo o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria Sales, o Poder Judiciário vai empreender todos os esforços para que o projeto tenha êxito. “Nós vamos colaborar no que for necessário para o sucesso do ‘Tempo de Justiça’. O mais importante é que a população seja beneficiada com uma prestação jurisdicional célere e eficaz”, ressaltou o magistrado.
Conforme o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luciano Comin, a ideia é “congregar as ações que são executadas pelos diferentes atores do Poder Judiciário para agilizar a tramitação processual”.
Um corpo técnico composto por representantes dos poderes Judiciário e Executivo (por meio da Vice-Governadoria), do Ministério Público do Ceará, Defensoria Pública, entre outros órgãos, já foi definido e irá se reunir novamente na segunda-feira (4) para traçar as metas de desenvolvimento e implantação da ferramenta. A expectativa é que um projeto piloto do “Tempo de Justiça” entre em funcionamento ainda no segundo semestre de 2016.
O encontro também contou com a participação do secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, Neto Cysne, além de representantes da Diretoria do Fórum, da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, Departamento de Informática do Fórum e do MP/CE.
Tempo de Justiça
O projeto “Tempo de Justiça” integra o programa “Pacto por um Ceará Pacífico” e tem o objetivo de estabelecer ações conjuntas (entre Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Tribunal de Justiça, MP/CE, Defensoria Pública Geral) de combate aos homicídios ocorridos em Fortaleza. Uma das propostas é que o processo seja finalizado em até seis meses, desde o flagrante até o julgamento.