Entre as medidas para conter a propagação do coronavírus, o Judiciário estadual funcionará em regime de plantão também nesta quarta-feira (18/03) e sexta-feira (20), além dos plantões relativos ao feriado do Dia de São José, celebrado na quinta-feira (19), e ao próximo fim de semana.
O atendimento na Capital ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (matérias de 2º Grau cíveis e criminais), Fórum Clóvis Beviláqua (1º Grau, cível) e na Vara de Audiências de Custódia (1º Grau, criminal). Nas Comarcas do Interior, o serviço será realizado por meio dos 20 Núcleos Regionais.
Somente serão analisados casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal, conforme disposto em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Veja aqui a escala de plantão:
Dia 18/03 (QUARTA-FEIRA)
Plantonista do TJCE (das 12h às 18h): desembargador Antônio Pádua Silva
Fórum Clóvis Beviláqua (das 12h às 18h): juízes Luzia Ponte de Almeida e Cláudio Augusto Marques de Sales
Vara de Audiências de Custódia (das 8h às 14h): juízes Marileda Frota Angelim Timbó e Fabrício Vasconcelos Mazza
Unidades do Interior (das 8h às 14h): Vara Única de Lavras da Mangabeira (1º Núcleo Regional), 2ª Vara Cível de Crato (2º), 2ª Vara de Acopiara (3º), 2ª Vara de Brejo Santo (4º), Vara Única de Cedro (5º), 1ª Vara de Quixadá (6º), Vara Única de Redenção (7º), 1ª Vara de Russas (8º), Vara Única de Fortim (9º), 1ª Vara Cível de Maracanaú (10º), 2ª Vara de Aquiraz (11º), Vara Única do Júri de Caucaia (12º), 1ª Vara de Itapipoca (13º), 1ª Vara Cível de Sobral (14º), Vara Única de Bela Cruz (15º), 3ª Vara de Tianguá (16º), Vara Única de Guaraciaba do Norte (17ª), Vara Única de Monsenhor Tabosa (18º), Vara Única de Parambu (19º), Vara Única de Pentecoste (20º).
Dia 19/03 (QUINTA-FEIRA)
Plantonista do TJCE (das 12h às 18h): desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira
Fórum Clóvis Beviláqua (das 12h às 18h): juízes Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e José Ricardo Costa D’ Almeida
Vara de Audiências de Custódia (das 8h às 14h): juízes Irandes Bastos Sales e Antônio Alves de Araújo
Unidades do Interior (das 8h às 14h): Vara Única de Lavras da Mangabeira (1º Núcleo Regional), 2ª Vara Cível de Crato (2º), 2ª Vara de Acopiara (3º), 2ª Vara de Brejo Santo (4º), Vara Única de Cedro (5º), 1ª Vara de Quixadá (6º), Vara Única de Redenção (7º), 1ª Vara de Russas (8º), Vara Única de Fortim (9º), 1ª Vara Cível de Maracanaú (10º), 2ª Vara de Aquiraz (11º), Vara Única do Júri de Caucaia (12º), 1ª Vara de Itapipoca (13º), 1ª Vara Cível de Sobral (14º), Vara Única de Bela Cruz (15º), 3ª Vara de Tianguá (16º), Vara Única de Guaraciaba do Norte (17ª), Vara Única de Monsenhor Tabosa (18º), Vara Única de Parambu (19º), Vara Única de Pentecoste (20º).
Dia 20/03 (SEXTA-FEIRA)
Plantonista do TJCE (das 12h às 18h): juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo
Fórum Clóvis Beviláqua (das 12h às 18h): juízes Sérgio Girão Abreu e Sônia Meire Abreu Tranca Calixto
Vara de Audiências de Custódia (das 8h às 14h): juízes Sandra Elizabeth Jorge Landim e Jacinta Inamar Franco Mota Queroz
Unidades do Interior (das 8h às 14h): Vara Única de Lavras da Mangabeira (1º Núcleo Regional), 2ª Vara Cível de Crato (2º), 2ª Vara de Acopiara (3º), 2ª Vara de Brejo Santo (4º), Vara Única de Cedro (5º), 1ª Vara de Quixadá (6º), Vara Única de Redenção (7º), 1ª Vara de Russas (8º), Vara Única de Fortim (9º), 1ª Vara Cível de Maracanaú (10º), 2ª Vara de Aquiraz (11º), Vara Única do Júri de Caucaia (12º), 1ª Vara de Itapipoca (13º), 1ª Vara Cível de Sobral (14º), Vara Única de Bela Cruz (15º), 3ª Vara de Tianguá (16º), Vara Única de Guaraciaba do Norte (17ª), Vara Única de Monsenhor Tabosa (18º), Vara Única de Parambu (19º), Vara Única de Pentecoste (20º).
Dia 21/03 (SÁBADO)
Plantonista do TJCE (das 12h às 18h): desembargador Sérgio Luiz Arruda Parente
Fórum Clóvis Beviláqua (das 12h às 18h): juízes Hortênsio Augusto Pires Nogueira e Tácio Gurgel Barreto
Vara de Audiências de Custódia (das 8h às 14h): juízes Evaldo Lopes Vieira e Fávio Luiz Peixoto Marques
Unidades do Interior (das 8h às 14h): Vara Única de Nova Olinda (1º Núcleo Regional), 2ª Vara Criminal de Crato (2º), Vara Única de Assaré (3º), Vara Única de Jardim (4º), 1ª Vara de Icó (5º), 2ª Vara de Quixadá (6º), Vara Única de Aracoiaba (7º), 2ª Vara de Russas (8º), Vara Única de Icapuí (9º), 1ª Vara Criminal de Maracanaú (10º), JECC de Aquiraz (11º), Vara Única da Infância e da Juventudde de Caucaia (12º), 2ª Vara de Itapipoca (13º), 1ª Vara Criminal de Sobral (14º), 1ª Vara de Camocim (15º), JECC de Tianguá (16º), Vara Única de Ipu (17º), 1ª Vara de Nova Russas (18º), Vara Única de Saboeiro (19º), 1ª Vara de Santa Quitéria (20º).
Dia 22/03 (DOMINGO)
Plantonista do TJCE (das 12h às 18h): desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha
Fórum Clóvis Beviláqua (das 12h às 18h): juízes Francisco Chagas Barreto Alves e Cleiriane Lima Frota
Vara de Audiências de Custódia (das 8h às 14h): juízes Roberto Viana Diniz de Freitas e Sílvio Pinto Falcão Filho
Unidades do Interior (das 8h às 14h): Vara Única de Nova Olinda (1º Núcleo Regional), 2ª Vara Criminal de Crato (2º), Vara Única de Assaré (3º), Vara Única de Jardim (4º), 1ª Vara de Icó (5º), 2ª Vara de Quixadá (6º), Vara Única de Aracoiaba (7º), 2ª Vara de Russas (8º), Vara Única de Icapuí (9º), 1ª Vara Criminal de Maracanaú (10º), JECC de Aquiraz (11º), Vara Única da Infância e da Juventudde de Caucaia (12º), 2ª Vara de Itapipoca (13º), 1ª Vara Criminal de Sobral (14º), 1ª Vara de Camocim (15º), JECC de Tianguá (16º), Vara Única de Ipu (17º), 1ª Vara de Nova Russas (18º), Vara Única de Saboeiro (19º), 1ª Vara de Santa Quitéria (20º).
Veja aqui a relação das unidades atendidas de acordo com cada Núcleo Regional.
SERVIÇO
TJCE: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba). Fone: 3207.7872
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA: Avenida Des. Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz. Fone: 3492-8184/8008
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: Rua Antônio Pompeu, 216, Centro, em Fortaleza. Fone: 3488-4833/4830/3101/7641/4047