“O Programa de modernização da Justiça no Ceará é um exemplo para todo o Brasil”. Foi assim que o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Mariano Lafuente, definiu a condução do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud), ao participar, nesta quarta-feira (16/11), de evento realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, para dar início à 1ª Missão de Supervisão do Programa, que completará um ano de execução no próximo mês de dezembro.

Na ocasião, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou que os investimentos, que totalizam 35 milhões de dólares em cinco anos, possibilitam melhorias na área de infraestrutura de tecnologia da informação, “alicerce para a implantação de novas ferramentas e serviços digitais nos próximos anos do Programa”. Também foram citadas ações relevantes para o aprimoramento do atendimento, a racionalização e automação de processos, e o aprimoramento da governança e gestão.

Ao lembrar que o Promojud foi viabilizado por iniciativa do ex-presidente do TJCE, Washington Araújo, e pelo ex-governador do Ceará, Camilo Santana, sendo formalizado e executado na atual Gestão do Judiciário cearense, a presidente ressaltou o sentido de continuidade e trabalho em equipe do Programa. “É apenas o início de um trabalho cujos frutos o Judiciário estadual e os usuários da Justiça cearense haverão de colher, consequência do esforço e do empenho de todos os que aqui estão”.

Presente ao evento, representando o governo do Estado, Ronaldo Borges, secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, parabenizou as equipes pela missão e falou da importância do projeto. “O Promojud prioriza a eficiência na gestão. Quando se fala em eficiência em fazer mais e com menos custo. Quando a gente economiza, a gente pode alocar em outras ações prioritárias, com foco no cidadão e na inclusão”.

Também participaram do evento de abertura da missão o vice-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes (presidente eleito para o biênio 2023-2025); o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho; a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro (patrocinadora do Componente 2 do Promojud), a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua e cogestora do Promojud, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo; o juiz auxiliar da Presidência (patrocinador do Componente 1), Ricardo Alexandre da Silva Costa; a juíza auxiliar da Presidência, Flávia Setúbal de Sousa Duarte; o juiz auxiliar da Presidência, Emílio de Medeiros Viana; o juiz auxiliar da Presidência (Gestão 2023-2025), Marcelo Roseno de Oliveira; juiz coordenador da Esmec e cogestor, Alexandre Sá; Sérgio Mendes (superintendente da Área Administrativa e patrocinador-geral); juíza Ana Paula Oliveira (cogestora); juíza Danielle Albuquerque (cogestora); Nilsiton Aragão (superintendente da Área Judiciária); Rodrigo Xenofonte (consultor jurídico); Marcus Coelho (secretário de Finanças e cogestor); Marcelo Maia (secretário de Planejamento e Gestão e cogestor); Pedro Girão (secretário de Infraestrutura e cogestor); Denise Olsen (secretária de Tecnologia da Informação e cogestora); e Felipe Mourão (secretário de Gestão de Pessoas e cogestor).

O PROMOJUD

O Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud) é uma iniciativa pioneira entre Tribunais brasileiros, que consiste na captação de recursos junto a entidade financeira internacional, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São 35 milhões de dólares, sendo 28 milhões de dólares do BID e sete milhões como contrapartida do Governo do Ceará. A operação de crédito é uma parceria do TJCE e o Poder Executivo Estadual, aprovada pelo Senado e o Governo Federal.

O Programa é dividido em duas frentes: “Governança e Gestão Judiciária” e “Transformação Digital”, sendo esta última o destino de 80% do aporte, com foco na inteligência artificial para melhorar a prestação de serviço aos usuários da Justiça.

A MISSÃO

A 1ª Missão de Supervisão do Promojud consiste no encontro entre a equipe do BID, chefiada por Mariano Lafuente, especialista líder da entidade em Modernização, e gestores e equipes técnicas do TJCE, em sessões temáticas híbridas (presenciais e online), para apresentação e avaliação dos projetos desenvolvidos, em reuniões temáticas, realizadas durante os dias 16 e 17 de novembro.

Entre os pontos abordados estão a revisão estratégica dos avanços realizados, planejamento, revisão do relatório de monitoramento de progresso e matriz de resultados do Programa, gestão financeira, entre outros.