O formato diferenciado, com audiências em ambiente virtual, marcou a XV Semana Nacional de Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro em todo o Estado. Este ano, todas as audiências ocorreram por videoconferência, conduzidas por conciliadores e mediadores capacitados para atuar na plataforma.

Mesmo com os desafios impostos pela pandemia, 5.788 audiências foram efetivamente realizadas e 1.425 resultaram em acordo, um percentual de aproximadamente 25% de êxito.

A mobilização incluiu demandas judicializadas de 1º e 2º Graus e também conflitos em fase pré-processual. Participaram os 41 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), além das unidades de competência cível (Varas Cíveis, de Família e Juizados Especiais Cíveis) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE).

A 2ª Vara de Quixeramobim foi a unidade que mais se destacou em número de audiências e de resolução de conflitos: das 196 sessões realizadas, 68 processos foram encerrados de forma consensual. A Vara Única de Jijoca de Jericoacoara, o 15º Juizado Especial Cível de Fortaleza e a 2ª Vara de Itapipoca obtiveram 100% de êxito.

Consolidando o sucesso da força-tarefa no Interior, todas as 86 audiências pré-processuais ocorreram fora da Capital e 63 delas resultaram em acordo, representando um índice de 73%. Os acordos evitaram que o litígio se tornasse um processo na Justiça.

Segundo a desembargadora Tereze Neumann, que está à frente do Nupemec, a conciliação é a forma mais eficiente e célere de resolução de conflitos. A magistrada agradeceu o esforço de toda a equipe de juízes, servidores e voluntários envolvida na campanha. “O Judiciário se preocupou em montar uma estrutura adequada e eficiente, para evitar qualquer dificuldade no acesso à plataforma. As partes aceitaram bem as audiências virtuais. Essa é uma novidade que tem se tornado cada vez mais presente na resolução de processos”, destacou.

CONCILIAÇÃO O ANO TODO
A Semana da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre anualmente em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País. Quem não se inscreveu no esforço concentrado pode procurar a unidade onde tramita a ação e solicitar o agendamento de audiência de mediação ou conciliação a qualquer momento. Também é possível utilizar a ferramenta “Quero Conciliar”, disponível no portal do TJCE. Nos casos em que não exista um processo judicial (conciliações pré-processuais), os interessados devem solicitar o agendamento de audiência em um Cejusc.