No Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o Poder Judiciário cearense, por meio da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, realizou no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), solenidade para a entrega de 39 Mandados de Inscrição da Sentença de Adoção – documento que possibilita aos adotantes registrarem em cartório civil o adotando como filho.

“É muita emoção! Esse é um momento que fomos amadurecendo, pois sempre sonhei em ser pai. Foi uma construção, com as visitas ao acolhimento, depois os encontros na nossa casa, um processo de quatro meses em que fomos sentindo que ele realmente é nosso filho. Hoje estamos aqui, com meus pais, para formalizar a adoção do Léo, finalizando um ciclo e iniciando outro, em que aprendemos diariamente um com o outro, vivendo esse amor incondicional”, explicou Carlos Nobre, ao lado do marido Amaurício Lopes, que desde o mês de março, quando conseguiram a guarda provisória, moram com o pequeno Léo, de um ano e nove meses, agora formalmente filho do casal. “Ele já está na escola e ambientado com nossa família. Todos estamos muito felizes”, comemoram.

O evento faz parte de uma série de ações programadas pelo Poder Judiciário do Ceará para incentivar a adoção de crianças e adolescentes. Veja clicando AQUI.

A juíza Alda Maria Holanda Leite, da 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital, parabenizou as famílias. “Quero dizer que hoje é dia de festa, uma festa que começa com letra ‘A’ de alegria, de atenção, de acolhimento e de amor, do amor maior, que é o Dia Nacional da Adoção. Parabenizo a todos que decidiram receber em casa essas crianças e adolescentes como filhos, como parte de suas famílias.

A magistrada também destacou a presença e o trabalho realizado pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, presente ao evento, e que atuou à frente da Coordenadoria da Infância e Juventude no TJCE e ainda presidiu a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional no período de (2016-2020), atualmente sob o comando da juíza Mabel Viana Maciel.

Também participaram da entrega a juíza Solange Menezes Holanda, diretora do FCB; o promotor de Justiça Rafael de Paula Pessoa, atuante junto à 3ª Vara da Infância e Juventude; a juíza Helga Medved, vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM); a chefe da Seção de Cadastro de Adotantes e Adotandos, Débora Melo da Silva; a coordenadora dos Processos Administrativos e Judiciários da Infância e Juventude de Fortaleza, Nathália Cruz; e a chefe da Seção de Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção, Érica Burlamaqui.

COMO ADOTAR

Quem deseja adotar uma criança institucionalizada deve primeiro fazer o procedimento de habilitação. O passo a passo pode ser visto no Portal do TJCE. O interessado deve enviar toda a documentação para o e-mail, em PDF, cadastro.adocao@tjce.jus.br. Conforme o artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), existem apenas três hipóteses de adoção em que não será necessária a habilitação prévia, são elas: adoção unilateral (pelo padrasto ou madrasta, do filho do cônjuge ou companheiro), adoção por parente com vínculos e adoção do guardião legal da criança maior de três anos. Fora essas opções, todos devem realizar o procedimento de habilitação para adoção via Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

VEJA TAMBÉM:

Justiça estadual promove encontro para instituições de acolhimento de crianças e adolescentes que aguardam adoção em Fortaleza