O Comitê de Produtividade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (23/01), a primeira reunião de 2024, para mostrar e analisar os índices de produtividade do ano passado. Na ocasião, foram discutidas as agregações, os pedidos de apoio do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) e Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) e a produtividades dos referidos Núcleos.

Os dados foram apresentados ao presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Em 2023, o Poder Judiciário recebeu 575.833 novos casos, que representa um aumento de 14,1% em relação ao ano anterior. Foram julgados 638.787 processos, um crescimento de 9,4% em relação a 2022, demonstrando que a demanda tem sido atendida. Além disso, foram realizadas 627.559 baixas processuais, incluindo 1º e 2º Graus, Juizados Especiais e Turmas Recursais.

No Primeiro Grau, entre janeiro e dezembro do ano passado, foram recebidos 397.701 novos processos (representando de 69% da demanda total), julgados 433.412 (67,85% do total de julgamentos) e realizadas 432.294 baixas (68,88% do total). Já no segundo grau, foram 67.849 novos casos (11,78% do total), 74.240 julgamentos (11,62% do total) e 70.495 baixas (11,23% do total).

Na Taxa de Congestionamento Bruta (TC) houve um declínio de 3,7 pontos percentuais, em relação a TC de 2022. Já no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o Tribunal alcançou o resultado de 109%, o que indica que está conseguindo reduzir seu acervo processual.

NÚCLEOS

Em 2023, o NPR produziu 46.774 julgamentos, representando 9,23% do total de julgamentos de 1º Grau e Juizados Especiais. Já o Nupaci produziu 240.312 expedientes nas 94 comarcas em que atuou. Atuou, ainda, auxiliando a distribuição no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e no saneamento de dados.

Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno; juiz Edson Feitosa, supervisor do NPR; juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, supervisora do Nupaci; secretário-geral Judiciário, Nilsiton Aragão; secretária de Planejamento e Gestão, Rafaela Lopes; além das servidoras Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourão (diretora do NPR) e Michelle Matos (diretora do NQI).