Formar e preparar continuamente profissionais do Judiciário cearense para depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Com esse objetivo, o Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e a Educação Corporativa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), junto à Universidade Corporativa do Brasil e Childhood Brasil promoveram, nesta quinta-feira (26/10), aula magna de abertura do curso online de capacitação para a aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF).

A aula magna, realizada em formato virtual com cerca de 70 participantes, entre cursistas, formadores e representantes do Poder Judiciário, foi aberta pela desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, coordenadora do Nudepe, e pela coordenadora da Educação Corporativa do TJCE, Vanda Alencar. A desembargadora destacou a importância de promover formação qualificada para os profissionais que atuam nos depoimentos especiais.

Na sequência, o professor e pesquisador Benedito Rodrigues dos Santos, doutor em Antropologia e consultor da Childhood, empresa sueca que tem como finalidade a proteção à infância e à adolescência, um dos docentes do curso, ministrou a aula inicial destacando o panorama de aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram abordados tópicos sobre a legislação, a importância da capacitação para o uso eficiente dos protocolos, observando aspectos científicos e os cuidados para oferecer as melhores condições de atendimento a crianças ou adolescentes na tomada de depoimentos especiais, além de favorecer uma prova judicial de maior qualidade.

“A construção da empatia é muito importante para entrevista forense com crianças e adolescentes. O movimento do depoimento especial é mais do que a aplicação de uma técnica, de um procedimento, é um movimento mais amplo, em defesa do respeito aos direitos da criança e do adolescente, pelo respeito à voz dessas pessoas nos tribunais, pela transformação de uma cultura que passa a ser voltada para a criança”, explicou Benedito Santos.

Em seguida, o professor Igor Gomes da Silva, reitor da Universidade Corporativa do Brasil, apresentou detalhes do curso, a metodologia, professores, cronograma, temáticas, módulos, mentorias e atividades práticas a serem desenvolvidas durante as aulas, previstas para encerrar no dia 19 de dezembro de 2023.

O reitor encerrou sua apresentação enaltecendo a dedicação e compromisso dos participantes. “A elaboração e estruturação dessa plataforma visa oferecer a melhor formação. Temos uma expectativa enorme, contamos com o engajamento de todos. Sabemos das dificuldades na gestão do tempo por parte de cada um de vocês, conciliando agendas profissionais e domésticas com o curso, mas sabemos também, que isso é por uma causa muito nobre, que é dar o suporte ao trabalho a ser realizado”.

A Universidade Corporativa do Brasil em parceria com a Childhood Brasil oferta cursos de formação e atualização profissional nos novos parâmetros da escuta especializada e diretrizes do depoimento especial, conforme preconizado na nei 13.431/2017, visando a garantia dos direitos e a não revitimização de crianças e adolescentes na rede de proteção, no sistema de segurança e no sistema de Justiça. Atualmente já realizou a formação continuada em mais de 80 cidades de todo o Brasil, contribuindo com a redução dos índices de violência infanto-juvenil no país.

O DEPOIMENTO ESPECIAL

É um procedimento humanizado, feito com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em sala reservada e acolhedora, com a presença apenas da criança ou do adolescente e do entrevistador forense, devidamente treinado para a oitiva.

No TJCE, o Núcleo de Depoimento Especial, coordenado pela desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, é responsável por promover capacitações para magistrados e servidores, de acordo com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, bem como a seleção e o monitoramento do exercício da função dos profissionais que integram o Cadastro de Entrevistadores Forenses.