O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou do III Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa da Justiça estadual, que ocorreu na cidade de Belém (PA), nos dias 13 e 14 de setembro. O Judiciário cearense foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Sá, pela diretora geral da Corregedoria da Justiça, Rafella Lopes e pela servidora Roberta Jucá, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Durante os dois dias do evento, foi debatida a Resolução n° 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que inclui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração de metas, além dos macrodesafios do Planejamento Estratégico, Adoção de Soluções Alternativas de Conflito; Gestão de Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes; Impulso às Execuções Fiscais, Cíveis e Trabalhistas; Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal; e Melhoria da Gestão de Pessoas.
Também foram ministradas as palestras “Governança: a arte de fazer mais e melhor com e para todos” e “Canais de comunicação da rede de governança da Justiça Estadual”. Ao final, foi apresentado a consolidação das propostas definidas para as metas nacionais de 2017.
A Rede de Governança Colaborativa foi criada por meio da Portaria nº 138/2013 do CNJ. Tem competência para propor diretrizes nacionais, impulsionar sua implementação, além de monitorar e divulgar os resultados.
CONGRESSO
Durante o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, concluído nessa quarta-feira (14/09), foi apresentado por servidores do TJCE, o artigo “Análise do Controle das Despesas com Pessoal no Poder Judiciário: um estudo aplicado aos tribunais de justiça de médio porte”. O congresso teve início no último dia 11, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
O estudo é de coautoria das servidoras da Secretaria de Finanças (Sefin), Juliana Alencar Alves e Maria Rafaela de Oliveira Freitas e do auditor-chefe de Controle Interno do Tribunal, Leonel Gois Lima Oliveira.
Segundo Leonel Oliveira, “o estudo procurou analisar as despesas com pessoal e a sua relação com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal dos tribunais de justiça de médio porte durante os anos de 2006 a 2015”.
“Foi importante verificar e comparar a situação do Judiciário cearense frente aos outros tribunais de porte semelhante conforme os critérios adotados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela legislação vigente”, disse Leonel.