O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representado por uma comitiva de magistradas, participou de eventos relacionados à violência contra a mulher em Belém do Pará. Na última semana do mês de novembro, a Capital do Estado do Norte foi sede de importantes discussões sobre a temática. Pelo TJCE, estiveram presentes a titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Fortaleza, juíza Teresa Germana Lopes Azevedo; e a titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Crato, juíza Maria Lúcia Vieira.

O primeiro compromisso, na segunda-feira (28/11), foi a inauguração da Ouvidoria da Mulher do Judiciário do Pará. O órgão terá competência para receber demandas dirigidas ao Tribunal de Justiça daquele Estado (TJPA), relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência contra a mulher.

COCEVID
No dia seguinte, terça-feira (29) foi a vez de trocar experiências e discutir novas ações com magistradas e magistrados de Tribunais de todo o país no V Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cocevid). O evento é organizado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), que tem à frente a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, em parceria com a Comissão Executiva do Cocevid. Na ocasião, houve eleição da próxima Comissão Executiva do Cocevid e a magistrada Teresa Germana foi reeleita 1ª Secretaria da Diretoria do Colégio para 2023. A Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Ana Lúcia Lourenço, foi eleita presidente do Colégio de Coordenadores.

FONAVID
No mesmo dia, foi realizada a abertura da 14ª edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), com a participação de centenas de pessoas, que estiveram presentes no Auditório Desa. Maria Lúcia Marcos dos Santos, no Anexo I do complexo da sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Para a magistrada Teresa Germana “participar dos debates sobre o tema é indispensável para o nosso trabalho”. O objetivo do Fórum foi manter um espaço permanente de discussões. Os participantes devem compartilhar experiências, definir a uniformização dos procedimentos, decisões dos Juizados e Varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica e aperfeiçoar magistradas, magistrados e equipes multidisciplinares.

“Em nome do TJCE, tive oportunidade de participar das duas principais reuniões nacionais em matéria de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres brasileiras. Participei da organização do Cocevid, na qualidade de 1ª Secretária do Colegiado, tendo sido reeleita para novo mandato a partir de fevereiro de 2023. No Fonavid, fui eleita como uma das três representantes da Região Nordeste para o mandato anual da nova Diretoria que se iniciou no dia 3 de dezembro. Também representei o Estado do Ceará na votação dos novos enunciados do evento”, comentou a juíza.

Para a titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca do Crato, juíza Maria Lúcia Vieira, os aprendizados adquiridos nos debates podem ser implementados. “Presenciei um dos mais excelentes seminários com abordagem voltada para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Retorno para o exercício das minhas atividades com a perspectiva de fomentar novas práticas em prol das vítimas. Agradeço da presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, e a presidente Maria Nailde Pinheiro que me proporcionaram viver esta rica experiência.”