O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está concluindo a gestão 2021-2023 com mais de um milhão de processos julgados em todo o Estado. O número chegou a 1.030.872, sendo a maior parte registrada no ano passado, quando foram totalizados 569.388 julgamentos, ultrapassando 2019, período em que o Judiciário estadual julgou 504.083 ações. Com isso, o volume de processos julgados em 2022 é o maior da série histórica. Os dados foram divulgados pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, nesta quinta-feira (19/01), durante coletiva de imprensa realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

“O trabalho conjunto de toda a equipe possibilitou um resultado extraordinário em todas as instâncias do Estado. Deixar esse legado é um orgulho, fruto desse comprometimento de todos que fazem parte do nosso Judiciário”, ressalta a chefe do Judiciário cearense.

O número de baixas processuais, que é quando a ação é encerrada na instância em que tramita, também foi recorde. Mais de um milhão de processos foram baixados entre 2021 e 2022.

TAXA DE CONGESTIONAMENTO

A Taxa de Congestionamento mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano. Em 2022, o TJCE atingiu o menor índice desde 2018, com 67,34%. 

Em 2021, a Taxa de Congestionamento já foi de 69,2%. Esse resultado fez com que o TJCE ocupasse a 6ª colocação entre os tribunais de médio porte; atrás apenas dos TJs do Distrito Federal, Mato Grosso, Goiás, Pernambuco e Maranhão. 

CASOS NOVOS

Considerando o total de processos que tramitaram no 1º e no 2º Graus, em 2022, entraram 495 mil novos processos e por volta de 529 mil processos foram concluídos, o que resulta em cerca de 34 mil processos concluídos a mais do que iniciados.

Já o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) é o responsável por verificar se um tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos que ingressaram no ano. O ideal é que esse indicador permaneça superior a 100%, para evitar aumento dos casos pendentes, caso do TJCE, que atingiu, em 2022, 106,98% de IAD.

SENTENÇAS

Isso só foi possível porque o número de sentenças por magistrado também aumentou. Foram 1.396 só em 2022. Antes, o maior número havia sido em 2019, com 1.286 sentenças proferidas.

Atualmente, o Poder Judiciário conta com 452 magistrados ativos no Estado.