Judiciário Cearense funciona em plantão eletrônico no fim de semana
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- 08-05-2020
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste sábado (09/05) e domingo (10/05). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia, no Centro. Já no Interior, é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.
Excepcionalmente, durante esta quarentena de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse pelo destaque no lado superior direito do site do TJCE.
Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (09/05): Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva
Plantonista domingo (10/05): Desembargador Francisco Gomes de Moura
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sábado (09/05): Juízes Josias Nunes Vidal (18ª Vara Cível) e Antônia Neuma Mota Moreira Dias (20ª Vara Cível)
Plantonistas domingo (10/05): Juízas Lucimeire Godeiro Costa (21ª Vara Cível) e Maria Valdenisa de Sousa Bernardo (22ª Vara Cível)
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Horário: 12h às 18h
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sábado (09/05): Juízes Raimundo Lucena Neto (5ª Vara do Júri) e Djalma Teixeira Benevides (8ª Unidade do Juizado Especial Criminal)
Plantonistas domingo (10/05): Juízas Maria Lúcia Falcão Nascimento (14ª Unidade do Juizado Especial Criminal) e Fátima Maria Rosa Mendonça (Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher)
Atendimento: casos criminais
Horário: 8h às 14h
PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (09/05), no domingo (10/05), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU
COMARCAS DO INTERIOR
1° Núcleo Regional
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Juazeiro do Norte
Juiz Plantonista: Péricles Victor Galvão de Oliveira
2º Núcleo Regional
2ª Vara Cível do Crato
Juiz Plantonista: José Flávio Bezerra Morais
3º Núcleo Regional
Vara Única de Assaré
Juiz Plantonista: Djalma Sobreira Dantas Júnior
4º Núcleo Regional
Vara Única de Milagres
Juiz Plantonista: Judson Pereira Spíndola Júnior
5º Núcleo Regional
2ª Vara de Icó
Juiz Plantonista: Ramon Aranha da Cruz
6º Núcleo Regional
1ª Vara de Quixadá
Juiz Plantonista: Welithon Alves de Mesquita
7º Núcleo Regional
2ª Vara de Baturité
Juíza Plantonista: Verônica Margarida Costa de Moraes
8º Núcleo Regional
3ª Vara de Morada Nova
Juíza Plantonista: Anne Carolline Fernandes Duarte
9º Núcleo Regional
JECC de Aracati
Juiz Plantonista: Tony Aluisio Viana Nogueira
10º Núcleo Regional
3ª Vara de Maranguape
Juíza Plantonista: Ana Izabel de Andrade Lima Pontes
11º Núcleo Regional
Vara Única de Ocara
Juiz Plantonista: Lucas Medeiros de Lima
12º Núcleo Regional
2ª Vara Criminal de Caucaia
Juiz Plantonista: José Coutinho Tomaz Filho
13º Núcleo Regional
3ª Vara de Itapipoca
Juiz Plantonista: Paulo Jeyson Gomes Araújo
14º Núcleo Regional
1ª Vara de Massapê
Juiz Plantonista: Gilvan Brito Alves Filho
15º Núcleo Regional
2ª Vara de Camocim
Juiz Plantonista: Thales Pimentel Saboia
16º Núcleo Regional
3ª Vara de Tianguá
Juiz Plantonista: Moisés Brisamar Freire
17º Núcleo Regional
Vara Única de Mucambo
Juiz Plantonista: Antônio Edilberto Oliveira Lima
18º Núcleo Regional
2ª Vara de Nova Russas
Juiz Plantonista: Luiz Eduardo Viana Pequeno
19º Núcleo Regional
Vara Única de Parambu
Juíza Plantonista: Leila Regina Corado Lobato
20° Núcleo Regional
2ª Vara de Santa Quitéria
Juiz Plantonista: Francisco Gilmário Barros Lima