Garantir iniciativas que promovam a técnica da solução de conflitos, disseminando a cultura de paz, é um das finalidades do Poder Judiciário do Estado. Para isso, foi discutida, durante reunião no Fórum Clóvis Beviláqua, na tarde desta quarta-feira (20/04), a importância da difusão e expansão das práticas restaurativas em todos os segmentos do Judiciário cearense. O encontro, conduzido pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, contou com a presença da supervisora do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa do Judiciário estadual, desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental.

“A ideia é propagar esse olhar restaurativo para todos os âmbitos da Justiça, com foco não somente na Infância e Juventude, mas também em casos de violência doméstica, em audiências de custódia e na área cível. Queremos ampliar a comunicação, o diálogo, a humanização e a pacificação em todas as unidades da Justiça”, destacou a presidente.

Para isso, o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur) do TJCE apresentou uma série de iniciativas que irão contribuir para a difusão das práticas de solução de conflitos. Destaque para a capacitação e sensibilização de magistrados, servidores e voluntários na metodologia da Justiça Restaurativa; ampliação das áreas de atuação em unidades da Capital e do Interior, celebração de termos de cooperação técnica com instituições governamentais e não-governamentais, além da criação de 16 núcleos de Justiça Restaurativa no Interior do Estado.

A desembargadora Graça Quental enfatizou que o trabalho restaurativo proporciona a comunicação não-violenta, trabalhando, “principalmente com a vítima, o ofensor e a comunidade, levando o ofensor a reconhecer o seu erro e se responsabilizar. Dessa forma, a vítima se sente acolhida e abraçada e o conflito é resolvido”.

NUJUR
O Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa (Nujur) é um espaço onde se busca fortalecer a aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. No Ceará, a implantação do Nujur ocorreu em fevereiro de 2017, em atendimento à Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A finalidade é aproximar vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema, que não seja apenas a punição. O Nujur funciona no Fórum Clóvis Beviláqua.

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