A videoconferência tem contribuído significativamente para dinamizar as rotinas de serviços de magistrados e servidores do Judiciário, advogados, promotores e defensores públicos. O uso da tecnologia em audiências teve aumento de 226% no período de janeiro a outubro, saltando de 3 mil em 2019 para 9.800 este ano. Os dados são do Sistema de Agendamento de Videoconferências do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Além do TeleTrabalho, adotado pelo Judiciário em março como prevenção à pandemia do novo coronavírus, o que também impulsionou esse aumento foi a expansão do uso da ferramenta para todas as comarcas do Estado, realizada pelo Grupo de Trabalho da Videoconferência, instituído em fevereiro de 2019. A iniciativa faz parte do Plano Estratégico do TJCE, que tem à frente o desembargador Washington Araújo.

“Após a expansão da tecnologia para todas as unidades do Estado, ocorrida na 1ª fase de trabalho, agora estamos num novo momento, que é a expansão da ferramenta para os atores externos do Poder Judiciário, como as instituições do Sistema de Justiça”, explicou o presidente do Grupo e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, César Morel.

Conforme o magistrado, “para além da questão já exitosa das audiências de réus presos, que tem todas aquelas características excelentes como economia de gastos públicos, segurança dos envolvidos e celeridade processual, estamos evoluindo para realização de videoconferências com policiais militares, civis e menores em conflitos com a lei, dos Centros Socioeducativos. Isso é de uma importância ímpar”.

O juiz também informa que o Judiciário estadual está com o “olhar voltado para um terceiro momento, que é a questão da expansão e melhoria da videoconferência na área cível, principalmente nas Varas de Família, que demandam muitas audiências, de criar um protocolo específico para esse ramo do Direito”

Quanto aos julgamentos dos processos, César Morel destaca que “cresceram os números de sentenças proferidas ao final das audiências feitas, diminuindo o tempo de tramitação dos processos, sobretudo com a tríade tecnológica que o Judiciário estadual vem adotando: citação/intimação eletrônica, processo digital e videoconferência, aumentando o nível de satisfação dos jurisdicionados”.

Por último, lembra que a Justiça estadual vem usando a ferramenta em outras atividades. “A tecnologia vem sendo utilizada em abertura de inspeções, instrução de sindicâncias, sessões de câmaras e reuniões de trabalho”.

EFICIÊNCIA E DESBUROCRATIZAÇÃO

Magistrados que utilizam a videoconferência no dia a dia elogiam bastante. O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, titular da 2ª Vara de Itapipoca, disse que as “audiências têm iniciado com maior pontualidade, sobretudo pelo fato das partes, advogados, Ministério Público e demais partícipes não terem mais a necessidade de deslocamento ao Fórum.”

Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara Única Militar de Fortaleza, apontou que o maior diferencial “é a desburocratização. A ferramenta veio para facilitar diversos atos processuais, os quais demandavam algum formalismo. Com a nova modalidade, a realização do ato vem ocorrendo de forma efetiva”.

A juíza Izabela Mendonça, titular da 3ª Vara de Iguatu, considera a videoconferência um dos maiores avanços que o TJCE já experimentou, especialmente neste período de pandemia. “Foi um ganho para todas as áreas, com economia de recursos e oportunidade para incremento de celeridade e produtividade. Hoje conseguimos, por exemplo, a participação simultânea de todos os juízes do Ceará, independentemente da comarca em que estejam, nas reuniões administrativas.”

Ela ressalta, ainda, “conseguimos agilizar perícias, adiantar a aproximação entre pretendentes e adotandos, realizar sessões de conciliação no Cejusc, ouvir réus e testemunhas que estavam em outros estados e até outros países, dispensando a expedição de cartas precatórias e rogatórias.”