Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (10 e 11 de outubro) e no feriado de Nossa Senhora de Aparecida, na segunda-feira, 12/10. Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.

Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (10/10): Desembargador Mário Parente Teófilo Neto
Plantonista domingo (11/10): Desembargadora Lira Ramos de Oliveira
Plantonista segunda-feira (12/10): Desembargador José Tarcílio Souza da Silva

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude.
Plantonistas sábado (10/10): Juízas Fátima Xavier Damasceno (13º Juizado Especial Cível) e Jovina D’Ávila Bordoni (Turma Recursal)
Plantonistas domingo (11/10): Juízes Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães (1ª Vara Cível) e Fernando César Barbosa de Souza (2ª Vara Cível) Plantonistas segunda-feira (12/10): Juízes Cid Peixoto do Amaral Neto (3ª Vara Cível) e Fabiano Damasceno Maia (4ª Vara Cível)

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (10/10): Juízes Edson Feitosa dos Santos Filho (respondendo pela 4ª Vara do Júri) e Welton José da Silva Favacho (auxiliando a 4ª Vara do Júri)
Plantonistas domingo (11/10): Juízes Valência Maria Alves de Sousa (5ª Vara do Júri) e Raimundo Lucena Neto (Auxiliar Privativo da 5ª Vara do Júri)
Plantonistas segunda-feira (12/10): Juízes Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho (2ª Vara de Delitos e Tráfico de Drogas) e Jorge Di Ciero Miranda (4ª Vara de Tráfico de Drogas).

PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:

1º Núcleo Regional
1ª Vara Cível e 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte
Juízes Plantonistas: Renato Belo Viana Velloso (10 e 11/10) e Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante (12/10)

2º Núcleo Regional
2ª Vara Cível e 2ª Vara Criminal de Crato
Juízes Plantonistas: José Flávio Bezerra Morais (10 e 11/10) e Juraci de Souza Santos Júnior (12/10)

3º Núcleo Regional
3ª e 4ª Varas de Iguatu
Juízes Plantonistas: Izabela Mendonça Alexandre de Freitas (10 e 11/10) e Ronald Neves Pereira (12/10)

4º Núcleo Regional
2ª Vara de Brejo Santo e Vara Única de Jardim
Juízes Plantonistas: Carliete Roque Gonçalves Palácio (10 e 11/10) e Paulo Augusto Gadelha de Abrantes (12/10)

5º Núcleo Regional
Vara Única de Jaguaribe e Vara Única de Orós
Juízes Plantonistas: Ramon Beserra de Veiga Pessoa (10 e 11/10) e Ramon Aranha da Cruz (12/10)

6º Núcleo Regional
2a e 3ª Varas de Quixadá
Juízes Plantonistas: Welithon Alves Mesquita (10 e 11/10) e Ana Célia Pinho Carneiro (12/10)

7º Núcleo Regional
Vara Única de Redenção e Vara Única de Aracoiaba
Juízes Plantonistas: Lucas Medeiros de Lima (10 e 11/10) e Cynthia Pereira Petri Feitosa (12/10)

8º Núcleo Regional
1ª e 2ª Varas de Morada Nova
Juízes Plantonistas: Cristiana Maria Castelo Branco Machado Ramos (10 e 11/10) e Raynes Viana de Vasconcelos (12/10)

9º Núcleo Regional
Vara Única de Jaguaruana e Vara Única de Pindoretama
Juízes Plantonistas: Jhulian Pablo Rocha Lima (10 e 11/10) e Julianne Bezerra Barros Santos (12/10)

10º Núcleo Regional
3ª Vara Cível e 3ª Vara Criminal de Maracanaú.
Juízes Plantonistas: José Coutinho Tomaz Filho (10 e 11/10) e Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira (12/10)

11º Núcleo Regional
Vara Única de Barreira e Vara Única de Chorozinho
Juízes Plantonistas: Cinthia Pereira Petri Feitosa (10 e 11/10) e Daniel Gonçalves Gondim (12/10)

12º Núcleo Regional
1ª e 2ª Unidades dos JECCs de Caucaia
Juízes Plantonistas: Luiz Augusto de Vasconcelos (10 e 11/10) e Edison Ponte Bandeira de Melo (12/10)

13º Núcleo Regional
Vara Única de Santana do Acaraú e Vara Única de Trairi
Juízes Plantonistas: Davyd Jefferson Pinheiro de Castro (10 e 11/10) e Cristiano Sanches de Carvalho (12/10)

14º Núcleo Regional
3ª Vara Cível e 3ª Vara Criminal de Sobral
Juízes Plantonistas: Aldenor Sombra de Oliveira (10 e 11/10) e Joyce Sampaio Fontenelle Durval (12/10)

15º Núcleo Regional
2ª Vara de Granja e Vara Única de Itarema
Juízes Plantonistas: Hugo Gutparakis de Miranda (10 e 11/10) e Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos (12/10)

16º Núcleo Regional
3ª Vara e Unidade do JECC de Tianguá
Juízes Plantonistas: Bruno dos Santos (10 e 11/10) e Eduardo Braga Rocha (12/10)

17º Núcleo Regional
Vara Única de Guaraciaba do Norte e Vara Única de Ipu
Juízes Plantonistas: Juliana Bragança Fernandes Lopes (10 e 11/10) e Denys Karol Martins Santana (12/10)

18º Núcleo Regional
2ª e 3ª Varas de Crateús
Juízes Plantonistas: Sérgio da Nóbrega Farias (10 e 11/10) e Marcos Aurélio Marques Nogueira (12/10)

19º Núcleo Regional
2ª e 3ª Varas de Tauá
Juízes Plantonistas: Francisco Eduardo Girão Braga (10 e 11/10) e Tadeu Trindade de Ávila (12/10)

20° Núcleo Regional
Vara de Caridade e Vara Única de Irauçuba
Juízes Plantonistas: Caio Lima Barroso (10 e 11/10) e José Arnaldo dos Santos Soares (12/10)