O Judiciário estadual atingiu mais de 80% no cumprimento das metas e projetos do Plano Estratégico em 2016, conforme dados apresentados pelo Fórum de Análise da Estratégia. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (23/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Comitê Estratégico do TJCE, fez a abertura do evento, com a participação de magistrados, advogados, servidores, profissionais de outras instituições e cidadãos em geral. Ela destacou que o desempenho é reflexo do esforço de todos. “O principal público no evento de hoje é o cidadão, o destinatário final do serviço jurisdicional por nós oferecido. É para quem, afinal, mais importa o resultado do cumprimento dessas metas e projetos”.
O servidor Marcelo Maia, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal, afirmou que as medidas fazem parte do Plano Estratégico 2015/2020, mas precisam ser mensuradas periodicamente para se obter a evolução anual. “Para isso, é preciso planejar o gerenciamento de vários aspectos do Judiciário, como quantidade de magistrados e servidores, além do número de processos em tramitação”.
Roberta Jucá, diretora do departamento de Estratégia e Projetos, também da Seplag, explicou que o planejamento envolve três áreas (sociedade, procedimentos e recursos) e apresentou o grau de cumprimento dos objetivos estratégicos de cada uma dessas áreas.
A primeira está relacionada ao aprimoramento do atendimento e do acesso do cidadão à justiça (87,4%) e à intensificação da interlocução com a sociedade (80,2%). A segunda área envolve o fortalecimento da cultura de soluções alternativas de solução de conflitos (mediação e da conciliação) antes de o litígio ser judicializado (86,7%); produtividade, efetividade e celeridade à prestação jurisdicional (81,3%); otimização e padronização de processos de trabalho (86,8%) e governança judiciária (100%).
Por último, a área de recursos, que engloba aspectos como garantir a infraestrutura adequada para atendimento (100%), aprimorar gestão de pessoas (100%), aprimorar a tecnologia da informação e da comunicação (100%) e garantir a sustentabilidade financeira (90%).
Em seguida, houve debate com os participantes do Fórum de Análise, que esclareceram dúvidas e fizeram sugestões. “Fica o compromisso. O que aqui foi discutido não ficará apenas no papel. Continuaremos trabalhando para melhorar a cada dia”, destacou Nailde Pinheiro.
Presentes ao encontro estiveram os desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves e Mário Parente Teófilo Neto; os juízes Hercy Alencar, Jorge Di Ciero Miranda, Carlos Henrique Garcia de Oliveira, Natália Almino Gondim, Valéria Barroso Carneiro, Cleriane Lima Frota, Jaime Medeiros, Ana Cláudia Gomes de Melo e Jane Ruth Maia de Queiroga, além de secretários e assessores.
PLANO ESTRATÉGICO
O Plano Estratégico 2015/2020 da Justiça cearense possui 11 objetivos, 34 indicadores (relacionados a uma meta cada), oito programas e 30 projetos estratégicos. Aprovado em abril de 2015, pelo Órgão Especial do TJCE, o Plano está alinhado aos macrodesafios definidos para o Judiciário nacional, como celeridade e produtividade, adoção de soluções alternativas de conflitos e aprimoramento da área criminal.