Magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense estão engajados na realização da 17ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de forma totalmente remota a partir da próxima segunda-feira (08/03), até sexta (12). Ao todo, 256 audiências de processos judiciais de violência doméstica e familiar contra a mulher foram agendadas na Capital e no Interior. Também serão priorizados julgamentos, despachos e decisões nos processos relacionados a violência doméstica em todas as unidades judiciárias.

“Apesar do agravamento da pandemia de Covid 19, que prorrogou o regime de TeleTrabalho, graças ao empenho e dedicação dos magistrados e servidores, atingiremos nosso objetivo”, destacou a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica no Estado.

Em Fortaleza, além das juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo, respectivamente titulares do 1º e do 2º Juizado da Mulher, haverá a colaboração dos juízes José Maria dos Santos Sales, Cláudio Augusto Marques de Sales, Tacio Gurgel Barreto e José Krentel Ferreira Filho. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os desembargadores vão priorizar o julgamento de recursos que envolvem o tema.

A desembargadora Marlúcia Bezerra acrescentou que houve reunião com o supervisor da Central de Cumprimento de Mandados (Ceman), juiz Agenor Studart Neto, e com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus), Vagner Venâncio, para fazer mutirão de cumprimento dos mandados relativos às audiências da Semana da Paz em Casa.

DEBATE E PALESTRA

Além da pauta judicial, no dia 10, às 14h, será promovido o debate “Relacionamentos Abusivos e a Violência contra a Mulher”, com transmissão ao vivo pelo Canal do TJCE no Youtube. A atividade terá mediação da desembargadora Marlúcia Bezerra e contará com as participações da juíza Rosa Mendonça e do psicanalista Francisco José de Freitas Nascimento.

Já no dia 12, às 14h, será promovida palestra sobre a relação entre a violência doméstica e a indústria da beleza. A servidora Aline Freitas Menezes, supervisora do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza, estará à frente da ação. A iniciativa contará com o apoio de consultoras de beleza da Mary Kay, que receberão folder sobre relacionamento abusivo para ajudar na divulgação do assunto entre as clientes.

SEMANA DA PAZ EM CASA

O Programa “Justiça pela Paz em Casa” é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Além disso, são promovidas ações interdisciplinares com o intuito de dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

Iniciado em março de 2015, conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, marcando o Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.