Estão abertas as inscrições para os magistrados que desejarem concorrer para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os interessados devem se manifestar até às 18h do dia 29 de setembro, por meio de inscrição via Cadastro de Processo Administrativo, direcionada à Secretaria-Geral Judiciária.

No total, estão sendo ofertadas duas vagas. É necessário ainda o envio do Memorial, redigido de forma descritiva e contendo comentários pessoais que sejam relevantes para a avaliação da postulação.

Conforme publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (19/09), a eleição para a escolha dos candidatos deverá acontecer em sessão do Tribunal Pleno, que será convocada em data oportuna. A medida consta no Edital nº 231/2023, que leva em consideração o término do primeiro biênio dos mandatos dos juízes Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Roberto Soares Bulcão Coutinho.

O TRE-CE tem sete membros, dos quais dois são desembargadores estaduais; dois são juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um é juiz federal; e dois são juristas. Além deles, também há a atuação de um procurador regional eleitoral.

Os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes ocupam, atualmente, as posições de presidente e vice-presidente do TRE-CE. Ambos foram eleitos em sessão extraordinária no final de fevereiro e a gestão iniciou-se em junho. Os suplentes são, respectivamente, os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Maria Iraneide Moura Silva.