Cidade – p. 15 – 04/12/2009
Hoje, o ministro Cesar Asfor discorrerá sobre as propostas aprovadas na reunião preparatória à XV Cúpula Judicial
A transparência e a celeridade do Judiciário, bem como a melhoria da relação desse poder com aquele que é considerado o quinto poder (ou seja a imprensa) são itens que deverão constar no rol das propostas a serem aprovadas hoje na terceira reunião preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, que se encerra hoje em Fortaleza, no Hotel Gran Marquise.
Da reunião participam os presidentes de tribunais superiores, de conselhos nacionais de magistratura e delegados dos 23 países membros. Hoje, caberá ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, apresentar o balanço das propostas que serão levadas à XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, que acontecerá entre os dias 28 e 30 de abril do próximo ano, em Montevidéu, no Uruguai.
As discussões em Fortaleza ajudarão a consolidar os projetos desenvolvidos ao longo de dois anos de debates e negociações iniciadas em encontros realizadas anteriormente em Lima (Peru) e em Santo Domingo (Republica Dominicana).
A terceira e última reunião definirá a agenda de projetos e metas que serão transformados em compromissos mútuos durante a XV Cúpula, com o tema “O papel do juiz na sociedade moderna, a imagem da Justiça e suas relações com a sociedade”.
Na Capital cearense, os debatem envolvem a criação de uma rede de comunicadores do Poder Judiciário, a instalação de um canal judicial de televisão ibero-americano, maior aproximação do judiciário com os meios de comunicação, portal de conhecimento jurídico e plano multilateral de estatística judicial, entre outras questões.
Segundo o secretário de Relações Internacionais do STJ, Hussein Kalout, uma das preocupações é avaliar “qual a opinião da população sobre o Judiciário nesses 23 países e o que se espera desse poder”. Ontem, mesmo considerando cedo para antecipar o teor dos debates, admitiu já existir entre os participantes a defensa da implantação de uma Web TV, por ser viável sob o ponto de vista econômico.
Quanto à questão da oralidade nos despachos judiciais, apontou ser uma tendência atual e mais um caminho na resolução dos conflitos.
Os 23 países membros da Cúpula são: Andorrra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.