O fim de semana foi movimentado no Judiciário cearense. No domingo, durante o plantão criminal, 117 pessoas autuadas em flagrante delito foram encaminhadas para audiências de custódia. O aumento considerável se deu por brigas envolvendo torcedores antes da partida entre Fortaleza e Ceará pelo Campeonato Cearense, no sábado (08/02). Em média, são realizadas 40 audiências diárias durante os plantões.

Segundo a titular da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, juíza Adriana Dantas, a quantidade de audiências é variável, mas a equipe consegue realizar todas as custódias dos presos apresentados pela DECAP. “O que aconteceu nesse fim de semana foi atípico, mas com a ação rápida e eficaz do Tribunal de Justiça, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, conseguimos realizar todas as audiências dentro do prazo de 24 horas”, disse.

Para atender a alta demanda, foram convocados mais dois juízes no domingo, além dos três que já estavam atuando no plantão. Todos os 82 torcedores que passaram por audiência de custódia tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva. Além das audiências referentes a outros flagrantes e cumprimentos de mandados de prisão, tiveram ainda 20 pedidos de medidas protetivas.

Segundo a magistrada, os dois juízes convocados são integrantes do Grupo de Auxílio das Audiências de Custódia, que conta com seis juízes no total. Diariamente, além dela, outros dois juízes se revezam para a realização das audiências.

Adriana Dantas ressaltou ainda que todos tiveram acompanhamento de advogado ou defensor público. “Se não fosse a rápida atuação do Tribunal com a convocação tanto de juízes quanto de servidores, não conseguiríamos realizar todas as audiências no domingo”, concluiu.

PLANTÃO JUDICIÁRIO

Nos fins de semana, o plantão criminal de 1º grau acontece na Vara Privativa de Audiências de Custódia, das 8h às 14h. Já o plantão cível acontece das 12h às 18h, no Fórum Clóvis Beviláqua. No Interior, o plantão é cível e criminal e acontece das 8h às 14h.

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

As sessões consistem na apresentação, ao juiz, de toda pessoa presa em flagrante ou por mandado judicial. Também participam das audiências o Ministério Público e a defesa (defensor público ou advogado). O magistrado pode decidir pela manutenção da prisão ou pela liberdade provisória, com ou sem a aplicação de medidas cautelares, além de apurar se houve tortura ou maus tratos contra a pessoa presa no momento da prisão.