O Poder Judiciário cearense conseguiu aumentar em 35% o número de baixas processuais em 2015, com 475,634 mil ações finalizadas. O dado representa 125,563 mil processos a mais que 2014, quando foram contabilizados 350,071 mil. A baixa processual corresponde ao encerramento do processo, como por exemplo, o arquivamento e o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso).
A diretora da Divisão de Estatística do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Michelle Matos, informou que foram tomadas algumas medidas para ajudar as unidades a conseguirem os resultados positivos. “Fizemos treinamentos nas zonas judiciárias do Interior e percebemos que os servidores passaram a entender mais sobre o assunto, ajudando assim na aceleração das baixas. Outro fator que contribuiu foi a realização do mutirão de baixas em todo o Judiciário”, explicou.
Ela também disse que foi entregue o Manual de Procedimentos de Baixas Processuais, o qual está sendo adotado por todas as unidades do Judiciário, para fins de baixa definitiva e descongestionamento processual nos sistemas informatizados.
Como forma de incentivo, a certificação prevista na Portaria nº 2340/2015, será realizada anualmente, no mês de janeiro, oportunidade em que serão certificadas as unidades que cumprirem as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as varas que atingirem a meta anual de redução da taxa de congestionamento.
Além disso, os servidores lotados nas unidades certificadas e que conseguirem a redução de pelo menos 10% da taxa, receberão bonificação de dois dias de abono de expediente. Já para magistrados a certificação contará para efeito de promoção.
Segundo o secretário de Planejamento do TJCE, José Joaquim Neto Cisne, esse resultado se deu em relação a uma série de ações que a Presidência apresentou em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, principalmente a de estar gerindo as taxas por unidade. “Ficou mais fácil a gente atuar naquelas unidades mais críticas, que realmente precisam de um apoio maior, sem contar no incentivo do certificado, que considero uma meritocracia”, destacou.