O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão nesta terça-feira, 25 de março, Data Magna em homenagem à abolição dos escravos no Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua atenderá demandas cíveis nesse mesmo horário.  

Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital, responsável pelos casos criminais de 1º Grau, e os sete Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionarão das 8h às 14h. A relação de plantonistas está disponível AQUI. 

Durante os plantões, o atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   

Para conferir a relação anual de feriados e pontos facultativos, basta acessar o CALENDÁRIO ELETRÔNICO disponível no Portal do TJCE.