O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu a expansão do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) para todo o Estado. Os detalhes foram definidos durante reunião virtual realizada com os membros do Núcleo nesta quarta-feira (10/03).

“Essa ampliação é muito significativa porque vai contribuir para acelerar as demandas da área de saúde, uma vez que proporciona conhecimento específico a todos os magistrados do Estado que precisam subsidiar suas decisões. E, consequentemente, vai agilizar o atendimento à população que busca esse serviço na Justiça”, comemora a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

As Zonas Judiciárias mais recentes a serem incorporadas foram as 2ª, 4ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 13ª e 14ª. Com isso, todas as unidades judiciárias do Ceará passam a ser atendidas pelo Núcleo.

A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, coordenadora do Nat-Jus, reforça a importância da iniciativa. “Todos os magistrados poderão recorrer ao serviço prestado pelo Núcleo para auxiliar em suas decisões, em demandas de saúde pública”. Ela informou que a medida está alinhada aos objetivos da Presidência do Tribunal em prover melhores condições para que o Judiciário preste um serviço cada vez mais célere e de qualidade.

Outro que elogiou foi o juiz Renato Esmeraldo Paes, de Juazeiro do Norte. “O Núcleo nos oferece em tempo hábil informações que nos ajudam nos processos, nos fornecendo laudos e elementos técnicos, passando muita segurança para decidir. A expansão é uma medida de extrema relevância, a ser aplaudida, porque vai propiciar a todos os magistrados essa base para o julgamento das ações de saúde”.

O Nat-Jus é composto por médicos e farmacêuticos que têm como função elaborar notas técnicas e pareceres para auxiliarem os juízes. Desde a criação, em novembro de 2016, o Núcleo já elaborou aproximadamente 600 notas técnicas e pareceres.